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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170122 - DRF NOVA IGUACU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170122 - DRF NOVA IGUACU
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 47.561.807/0001-67 - GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDA
Processo 15570.720007/2023-59
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM O FORNECIMENTO DO GARRAFÃO EM REGIME DE COMODATO. QUANTIDADE: 30 GARRAFÕES POR MÊS, PERFAZENDO O TOTAL DE 1800 GARRAFÕES EM 5 ANOS. LOCAL DE ENTREGA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA (RJ).
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2023
Vig. Fim 10/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 14.657,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15570.720007/2023-59 20/03/2023 20/03/2028 14.382,00 60 239,70
03/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 01/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 20/03/2023 20/03/2028 14.382,00 60 239,70
18/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD). 18/10/2023 20/03/2028 14.382,00 60 239,70
02/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 239,70 PARA R$ 250,50 A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2024 EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 36,00. 20/03/2023 20/03/2028 0,00 60 0,00
09/09/2024 00001/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 01/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL PARA A DRF/VOLTA REDONDA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07 E A EMPRESA GPA COMÉRCIOS DE ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ: 47.561.807/0001-67, A PARTIR DE 10/09/2024, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART, 137, DA LEI Nº 14.133/2021 E DO ITEM 12.4 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO DRF/NIU Nº 01/2023, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 20/03/2023 10/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000268 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.595,50 1.198,50 0,00 2.397,00 1.198,50 399,50 1.198,50 0,00
170116 2024NE000105 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1800 8.35 15030.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.423.807-** TANIA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção Unilateral do Contrato DRF/NIU nº 01/2023 70.54 KB 09/09/2024 15:44:09
Termo de Apostilamento nº 02/2024 401.07 KB 09/09/2024 15:43:18
Termo Aditivo nº 01/2023 567.48 KB 09/09/2024 15:42:53
Termo de Apostilamento nº 01/2023 479.01 KB 09/09/2024 15:42:33
Contrato DRF/NIU nº 01/2023 1.08 MB 09/09/2024 15:42:04
Decreto 11.430 Não
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