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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170345 - SRA/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 201061 - DIGEP/AP-DECIPEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2017
Unidade Realizadora da Compra 201061 - DIGEP/AP-DECIPEX
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN-AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 05504.005617/2017-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, LOCAL E LONGA DISTANCIA NA PROCURADORIA DA FAZENDA NO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2017
Vig. Fim 20/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.168,34
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 3.528,06
Valor Acumulado R$ 74.861,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2017 00008/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05504.005617/2017-11 20/06/2017 20/06/2018 32.524,56 1 32.524,56
18/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2017, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ALTERANDO A CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CLÁUSULASEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO_-EMPENHO. 20/06/2018 20/06/2019 33.578,36 1 0,00
10/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº07/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA COMUTADA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE)MESES,BEM COMO ALTERAR SEU VALOR POR OCASIÃO DA MAJO-RAÇÃO DE TARIFA EM (6,35%). 20/06/2019 20/06/2020 35.710,58 1 0,00
18/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATU-AL POR MAIS 12(DOZE)MESES,ALTERANDO AS CLÁUSULASEGUNDA-DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALORCONTRATADO, CLÁUSULA QURTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO-DA NOTA DE EMPENHO DOCONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DOART. 57, DA LEI 8.666/93. 20/06/2020 20/06/2021 37.121,15 1 0,00
18/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo PROCEDER AS ALTERAÇÕES DA TITULARIDADE DA CONTRATADA, CONFORME DESCRITO EM EPÍGRAFE, QUE PASSAM SER RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA SUCEDIDA, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2017 DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA PFN/AP, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, BEM COMO ALTERAR SEU VALOR, POR OCASIÃO DA MAJORAÇÃO DE TARIFA (14,05%), VERIFICADA COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES E DIVULGADO PELA ANATEL. SENDO ALTERADA A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATADO, CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO – EMPENHO, VERIFICADAS NO TERMO ADITIVO Nº 03/2020, CONTRATO Nº 08/2017. 20/06/2021 20/12/2021 21.168,34 6 3.528,06
20/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2017 DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA PFN/AP, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO – EMPENHO, VERIFICADO NO TERMO ADITIVO Nº 04/2021, CONTRATO Nº 08/2017. 20/12/2021 20/06/2022 21.168,34 6 3.528,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170345 2021NE000022 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.995,59 0,00 0,00 6.995,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170345 2021NE000088 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.408,38 0,00 0,00 4.376,94 62,88 0,00 31,44 0,00
170345 2022NE000104 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.253,69 0,00 0,00 3.253,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170345 2022NE000035 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.295,00 0,00 0,00 9.959,14 335,86 0,00 0,00 0,00
170345 2023NE000024 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.890,24 300,97 1.620,62 17.968,65 300,97 300,97 300,97 1.620,62
170345 2020NE800039 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.298,50 0,00 0,00 6.298,50 0,00 0,00 0,00 0,00
201061 2017NE800223 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201061 2018NE800045 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201061 2019NE800073 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170345 2021NE000074 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170345 2021NE000129 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.631,19 0,00 0,00 1.631,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170345 2021NE000144 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600,00 0,00 0,00 1.555,39 89,22 0,00 44,61 0,00
170345 2021NE000153 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.100,00 0,00 0,00 1.560,95 5.478,30 0,00 1.939,25 1.599,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3528.0566 21168.3396
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo