Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158279 - IFPB/SOUSA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158279 - IFPB/SOUSA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 158279 - IFPB/SOUSA
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA
Processo 23000.001625/2022-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE ACARRETE EM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, EM CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ATIVIDADES DE: TRADUTOR DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E PSICOPEDAGOGO, PARA O IFPB-CAMPUS SOUSA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2023
Vig. Fim 15/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 247.643,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.636,94
Valor Acumulado R$ 546.025,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.001625/2022-16 15/05/2023 15/05/2025 212.982,00 12 17.748,50
08/05/2023 00002/2023 Termo de Encerramento A empresa ao longo do contrato trouxe alguns percalços para execução do contrato, como atraso de salários dos colaboradores terceirizados, atraso no pagamento das rescisões trabalhistas, inclusive quem efetuou os pagamentos foi a contratante. A contratante também foi responsável pelo pagamento da multa rescisória do FGTS, por falta de liquidez da empresa. Porém, os serviços prestados pelos colaboradores terceirizados, foram satisfatórios e cumpriu com as suas finalidades. 15/05/2023 15/05/2025 0,00 0,00
03/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023 DE 15.05.2024 A 15.05.2025, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DE ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI PARA “ATD LOCAÇÃO LTDA. 15/05/2024 15/05/2025 212.982,00 12 17.748,50
20/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022, BASEADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB Nº PB000071/2023 C/C O TERMO ADITIVO N° PB000290/2023, A PARTIR DE 15.05.2023. 15/05/2023 15/05/2025 225.364,32 12 18.780,36
18/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2023 ACERCA DA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO POSTO DE INTÉRPRETE / TRADUTOR DE LIBRAS QUE PASSA DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI 14.704 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI Nº 12.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010. 18/09/2024 15/05/2025 225.364,32 12 18.780,36
23/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022, BASEADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB Nº PB000144/2024 C/C O DECRETO Nº 10.410/2020, A PARTIR DE 1º.01.2024. 15/05/2023 15/05/2025 236.275,92 12 19.689,66
29/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022, BASEADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB Nº PB0001113/2025, PERÍODO: 1º/01/2025 A 15/05/2025. 15/05/2023 15/05/2025 247.643,28 12 20.636,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158279 2023NE000027 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.982,00 134.095,14 1.566,54 77.320,32 134.095,14 96.619,44 134.095,14 1.566,54
158279 2024NE000209 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.469,34 0,00 894,85 8.574,49 0,00 0,00 0,00 0,00
158279 2024NE000050 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.320,51 69.897,61 1.395,67 29.027,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32274 2025-01-04 23000.001625/2022-16 2025-01-09 14769.03
32447 2025-02-07 23000.001625/2022-16 2025-02-11 14769.03
32772 2025-04-04 23000.001625/2022-16 2025-04-04 13649.43
32928 2025-04-25 23000.001625/2022-16 2025-05-06 13914.03
33383. 2025-08-13 23000.001625/2022-16 2025-08-14 12796.09
33383 2025-08-13 23000.001625/2022-16 2025-08-14 12796.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 82547.76 82547.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 82547.76 165095.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.129.984-** JOSE SUCUPIRA NETO Gestor
***.187.504-** FRANCINALDO LINS DE FIGUEIREDO Gestor Substituto
***.065.964-** MORGANA SALES DA COSTA SANTOS ABRANTES Fiscal Administrativo
***.172.164-** EMERSON LUNGUINHO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.367.264-** ELIENE NUNES FERREIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo