Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250022 - SMSA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 250022 - SMSA/MA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SELOA/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.864.941/0001-12 - J F LIMA - PINTURAS
Processo 25014.000310/2023-09
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO PARA BALCÃO DE ATENDIMENTO, TOTEM PARA ÁLCOOL GEL DESMONTÁVEL, PLACA DE SINALIZAÇÃO INTERNA COM INFORMAÇÃO DE DEPARTAMENTO E PLACA DE SINALIZAÇÃO EXTERNA EM ESTRUTURA METÁLICA REVESTIDA EM ACM, PARA AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2/2023 (0032181683), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. INTEGRAM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SEI N.º (0032181683), A PROPOSTA DA CONTRATADA SEI N.º (0032161345), E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO PROCESSO. O PRESENTE CONTRATO REGULA-SE POR SUAS CLÁUSULAS E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, APLICANDO-LHE, SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, EM ESPECIAL, O CÓDIGO CIVIL – LEI Nº 10.406, DE 10 DE JA...
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2023
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.920,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.920,00
Valor Acumulado R$ 16.920,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.000310/2023-09 27/03/2023 31/12/2023 16.920,00 1 16.920,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250022 2023NE000017 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 14.050,00 0,00 0,00 14.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2023NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.870,00 0,00 0,00 2.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PLACA IDENTIFICAÇÃO 10 63 630.0000
Material PLACA SINALIZADORA 1 13420 13420.0000
Material PLACA ACRÍLICA 4 510 2040.0000
Material DISPENSADOR 1 830 830.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo