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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00049/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COENG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 0000140-48.2023.6.12.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR TAREFA, A SER DESENVOLVIDAS POR PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2023
Vig. Fim 06/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 340.482,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 340.482,50
Valor Acumulado R$ 7.983.474,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000140-48.2023.6.12.8000 07/02/2023 06/02/2026 4.050.573,31 13 324.807,00
18/10/2023 00036/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES OS CUSTOS COM DIÁRIAS E EMISSÃO DE ART/RRT, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. 18/10/2023 06/02/2024 312.589,07 1 312.589,07
02/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 07/02/2024 A 06/02/2025, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93 E B) O REAJUSTE DO ITEM 2. SERVIÇOS SOB DEMANDA E DO SUBITEM 2.A, DIÁRIAS, FUNDAMENTO NO ITEM 8.1. DA CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023, CONFORNE VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, QUE FOI DE 4,62%. 07/02/2024 06/02/2025 324.807,00 1 324.807,00
11/12/2024 00062/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses – 07/02/2025 a 06/02/2026, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 07/02/2025 06/02/2026 324.807,00 1 324.807,00
26/03/2025 00013/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: A) O REAJUSTE DO ITEM 2. SERVIÇOS SOB DEMANDA, DO SUBITEM 2.A, DIÁRIAS E DO SUBITEM 2.B. CUSTOS REFERENTES A EMISSÃO DE ART OU RRT , FUNDAMENTO NO ITEM 8.1. DA CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO MÊS DE DEZEMBRO/2024, QUE FOI DE 4,83% E B) A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE CIÊNCIA E OBSERVÂNCIA DA POLÍTICA E DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO DO TRE/MS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 19 DA RESOLUÇÃO CNJ N. 351/2020. 26/03/2025 06/02/2026 340.482,50 1 340.482,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-06 17024.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 340482.5 340482.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA 86.99 KB 26/03/2025 18:55:27
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 36(1492804)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 31/10/2023 18:30:15
Descrição Super (SEI): Anexo (1375124)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 31/10/2023 18:30:14
Descrição Super (SEI): Anexo (1375125)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 31/10/2023 18:30:14
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 2(1382567)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 31/10/2023 18:30:14
Decreto 11.430 Não
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