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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00109/2020
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00023/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes FTBSB e DIAFB
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.925.328/0001-23 - JL EVENTOS LTDA
Processo 0012174-35.2019.5.10.8000
Objeto CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, COMPOSTO POR SALÃO, COZINHA, DEPÓSITO, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADO NA SEPN 513, BLOCO B, LOTES 2 E 3, BRASÍLIA – DF, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIO E MOBILIÁRIO RELACIONADOS, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE E RESTAURANTE NO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2020
Vig. Fim 23/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.108,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.592,36
Valor Acumulado R$ 188.787,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2020 00109/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012174-35.2019.5.10.8000 23/09/2020 23/09/2021 119.988,00 1 119.988,00
13/08/2021 01109/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 23/09/2021 A 23/09/2022. 23/09/2021 23/09/2022 119.988,00 12 9.999,00
20/08/2021 01109/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGPM DO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021; REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E DAS BEBIDAS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021. 23/09/2020 23/09/2022 160.574,16 12 13.381,18
06/12/2021 02109/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE ITEM À CLÁUSULA NONA DO TERMO DE CESSÃO DE USO. 06/12/2021 23/09/2022 160.574,16 12 13.381,18
31/05/2022 03109/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 23/09/2022 A 23/09/2023. 23/09/2022 23/09/2023 160.574,16 12 13.381,18
24/10/2022 02109/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGPM DO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022; REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E DAS BEBIDAS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022. 23/09/2020 23/09/2023 176.754,84 12 14.729,57
24/03/2023 04109/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 23/09/2023 A 23/09/2024. 23/09/2023 23/09/2024 176.754,84 12 14.729,57
07/07/2023 05109/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESSIONÁRIA, A CONTAR DE 09/06/2023, EM VIRTUDE DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO 2° SUBSOLO DA UNIDADE DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ATÉ A SUA CONCLUSÃO, CUJA ESTIMATIVA DE TÉRMINO SERÁ ATÉ 16/12/2023. 07/07/2023 23/09/2024 176.754,84 12 14.729,57
10/05/2024 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO NEGATIVA DO IGPM DO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023. 23/09/2020 23/09/2024 163.108,32 12 13.592,36
14/06/2024 00006/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 23/09/2024 A 23/09/2025. 23/09/2024 23/09/2025 163.108,32 12 13.592,36
18/06/2024 00004/2020 Termo de Apostilamento ERRO MATERIAL OCORRIDO NA TABELA INTEGRANTE DO SUBITEM 7.3 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 109/2020. 23/09/2020 23/09/2024 163.108,32 12 13.592,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-23 8837.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 13592.36 163108.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.159.191-** SÉRGIO POLLAZZON Fiscal Técnico
***.159.191-** SÉRGIO POLLAZZON Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6° Termo Aditivo 58.34 KB 05/07/2024 16:58:38
4ª Apostila 53.61 KB 19/06/2024 15:25:37
5º Termo Aditivo 51.42 KB 19/06/2024 15:25:22
4º Termo Aditivo 56.34 KB 19/06/2024 15:24:58
3º Termo Aditivo 65.32 KB 19/06/2024 15:24:37
2º Termo Aditivo 59.39 KB 19/06/2024 15:24:16
2ª Apostila 53.54 KB 19/06/2024 15:23:57
1º Termo Aditivo 69.41 KB 19/06/2024 15:23:36
1ª Apostila 56.89 KB 19/06/2024 15:23:11
Termo de Cessão de Uso 106.72 KB 19/06/2024 15:22:56
3ª Apostila 54.69 KB 13/05/2024 17:53:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo