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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEAPO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Processo 0013615-88.2022.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE OU DE USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO A SER APLICADO EM ITENS RELACIONADOS NAS TABELAS DO SINAPI, DE DADOS CONTIDOS EM TABELA DE REFERÊNCIA FORMALMENTE APROVADA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, EM PUBLICAÇÕES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS, EM SISTEMA ESPECÍFICO INSTITUÍDO PARA O SETOR OU EM PESQUISA DE MERCADO, OBSERVADOS O EDITAL, O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2023
Vig. Fim 27/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.000,00
Valor Acumulado R$ 1.015.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013615-88.2022.6.27.8000 27/03/2023 27/09/2025 240.000,00 12 20.000,00
31/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, E SEU § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O INCREMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL CONTRATADO. 31/08/2023 27/09/2025 300.000,00 12 25.000,00
28/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES. A PARTIR DE 27/09/2025, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 9 /2023 FICA PRORROGADA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993.. 27/09/2025 27/03/2028 300.000,00 12 25.000,00
04/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, DA REPRESENTAÇÃO LEGAL E DO ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA CONTRATADA, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS VIGENTES OU MODIFICAÇÃO DO OBJETO PACTUADO. EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DEVIDAMENTE REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL, A CONTRATADA PASSA A SER REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SENHOR JOSAFÁ COSTA SOUSA JÚNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 037.***.***-12 , NA QUALIDADE DE SÓCIO-ADMINISTRADOR, O QUAL DETÉM PLENOS PODERES PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO. FICA REGISTRADO QUE A SEDE DA EMPRESA CONTRATADA FOI ALTERADA, PASSANDO O ENDEREÇO OFICIAL PARA FINS DE COMUNICAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E FATURAMENTO. 27/03/2023 27/03/2028 300.000,00 12 25.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 20000 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.388.261-** JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO Gestor
***.516.727-** CIRO VARGAS PILGER Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo