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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 00015/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA
Processo 60301.000321/2023-46
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA FORÇA TAREFA HUMANITÁRIA BEM COMO AOS MILITARES E CIVIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE APOIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA-RR E ADJACÊNCIAS E PACARAIMA- RR
Informações Complementares LINK DO PROCESSO> HTTPS://SEI.DEFESA.GOV.BR/SEI/CO...
Vig. Início 27/03/2023
Vig. Fim 27/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.500.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.208.333,33
Valor Acumulado R$ 55.338.333,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60215.002341/2022-40 27/03/2023 27/03/2025 22.749.166,67 48 1.149.166,67
19/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,82% O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA FORÇA TAREFA HUMANITÁRIA BEM COMO AOS MILITARES E CIVIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE APOIO DESTA OPERAÇÃO ACOLHIDA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE OUT22 A OUT23. 27/03/2023 27/03/2024 13.210.000,00 12 1.100.833,33
26/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2024 A 27/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/03/2024 27/06/2024 13.210.000,00 12 1.100.833,33
18/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2024 A 27/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/06/2024 27/12/2024 13.210.000,00 12 1.100.833,33
15/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,4247% O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA FORÇA TAREFA HUMANITÁRIA BEM COMO AOS MILITARES E CIVIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE APOIO DESTA OPERAÇÃO ACOLHIDA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE OUT23 A OUT24. 27/03/2023 27/12/2024 13.790.000,00 12 1.149.166,67
23/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2024 A 27/3/2024 27/12/2024 27/03/2025 13.790.000,00 12 1.149.166,67
24/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/3/2025 A 27/6/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/03/2025 27/06/2025 13.790.000,00 12 1.149.166,67
27/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER ORDINÁRIO, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 9 (NOVE) MESES, CONTADOS DE 27/06/2025 A 27/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 27/06/2025 27/03/2026 13.790.000,00 12 1.149.166,67
22/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,1724% O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA FORÇA TAREFA HUMANITÁRIA BEM COMO AOS MILITARES E CIVIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE APOIO DESTA OPERAÇÃO ACOLHIDA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE OUT24 A OUT25. 27/03/2023 27/03/2026 14.500.000,00 12 1.208.333,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2023NE000272 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.079.776,20 0,00 0,00 7.079.776,20 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000411 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.571.469,37 739.186,08 322.810,11 1.509.473,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000764 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 758.450,00 758.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000644 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.965.600,00 1.281.697,20 0,00 683.902,80 1.281.697,20 525.041,61 550.247,54 731.449,66
110794 2023NE000761 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.253.655,42 1.253.655,42 0,00 0,00 1.253.655,42 1.253.655,42 1.253.655,42 0,00
110794 2023NE000776 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 686.750,00 686.750,00 0,00 0,00 686.750,00 0,00 0,00 686.750,00
110794 2024NE000140 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.906.200,00 0,00 0,00 2.906.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000130 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.159.739,00 0,00 0,00 1.159.739,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000281 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 758.450,00 0,00 0,00 758.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000362 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.019.532,00 0,00 0,00 1.019.532,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000715 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.750,00 79.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000600 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 652.500,00 0,00 33.349,79 619.150,21 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000668 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 725.000,00 181.305,11 130.184,83 413.510,06 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000034 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.142,39 0,00 0,00 192.142,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Nº. 002.920 2025-01-16 60301.000107/2024-71 2025-01-22 100598.05
Nº. 002.923 2025-01-30 60301.000107/2024-71 2025-02-03 194852.70
Nº. 002.961 2025-02-11 60301.000107/2024-71 2025-02-12 242841.90
Nº. 003.015 2025-03-12 60301.000107/2024-71 2025-03-21 188923.00
13250715790280000 2025-07-15 60301.000321/2023-46 2025-07-22 159233.13
Nº. 002.983 2025-03-07 60301.000107/2024-71 2025-03-10 215468.75
Nº. 003.031 2025-03-24 60301.000107/2024-71 2025-03-26 183820.70
Nº. 003.069 2025-04-08 60301.000107/2024-71 2025-04-08 199610.25
Nº. 003.083 2025-04-23 60301.000107/2024-71 2025-04-25 152655.30
Nº 003.121 2025-05-07 60301.000107/2024-71 2025-05-08 153069.00
Nº. 003.146 2025-05-26 60301.000107/2024-71 2025-05-30 214020.80
Nº 003.204 2025-06-13 60301.000107/2024-71 2025-06-24 206022.60
Nº. 003.208 2025-06-26 60301.000107/2024-71 2025-06-27 172099.20
Nº. 003.306 2025-08-18 60301.000107/2024-71 2025-08-19 170858.10
Nº 003.264 2025-07-23 60301.000107/2024-71 2025-08-15 127061.06
Nº. 003.316 2025-08-22 60301.000107/2024-71 2025-08-25 211869.56
Nº. 003.339 2025-09-10 60301.000107/2024-71 2025-10-09 270835.60
Nº. 003.433 2025-10-14 60301.000107/2024-71 2025-10-14 275220.82
Nº. 003.441 2025-10-17 60301.000107/2024-71 2025-10-21 273952.14
Nº. 003.448 2025-10-29 60301.000107/2024-71 2025-10-31 302412.00
Nº. 003.495 2025-11-12 60301.000107/2024-71 2025-11-18 341040.00
000.003.499 2025-12-01 60301.000321/2023-46 2025-12-05 311097.50
000.003.549 2025-12-16 60301.000321/2023-46 2025-12-16 258984.50
Nº. 000.003.557 2025-12-26 60301.000321/2023-46 2025-12-29 191168.00
000.003.559 2025-12-30 60301.000321/2023-46 2025-12-30 119001.50
000.003.602 2026-01-28 60301.000321/2023-46 2026-01-29 189268.50
3640 2026-02-05 60301.000321/2023-46 2026-02-06 170244.50
3649 2026-02-23 60301.000321/2023-46 2026-02-25 93684.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-27 689500.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1000000 14.5 14500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.400.104-** SAVIO DOMINGOS DE ARAUJO MEDEIROS Gestor
***.360.346-** ALEXANDRE DA SILVA GERALDO Gestor Substituto
***.995.851-** JOSIAS ALVES DA SILVA Gestor Substituto
***.301.417-** CLÉSIO DE JESUS OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 1873 360.06 KB 17/05/2024 14:18:50
Aditivo 01/2024 394.48 KB 17/05/2024 12:15:29
DOU APOSTILAMENTO 01 717.44 KB 21/12/2023 10:25:58
Apostilamento 01 46.25 KB 20/12/2023 10:47:43
DOU CONTRATO 430.12 KB 12/09/2023 15:58:17
04/2023 376.21 KB 12/09/2023 15:56:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo