|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
17/03/2023
|
00003/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63343.001504/2022-08
|
20/03/2023
|
20/03/2025
|
4.626.115,08
|
56
|
82.609,20
|
|
29/05/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A SUPRESSÃO DE 01 (UM) PEDREIRO, 01 (UM) OPERADOR DE ROÇADEIRA, 01 (UM) JARDINEIRO E DE 01 (UM) PINTOR PARA O CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA (CASLODE), SUPRIMINDO EM 6,3 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME § 1º E ALÍNEA B, INCISO I, ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993. FICANDO ASSIM ALTERADAS AS SEGUINTES CLÁUSULAS : SUBCLÁUSULA 3.1 E 3.3 DA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), SUBCLÁUSULA 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SUBCLÁUSULA 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
29/05/2023
|
20/03/2024
|
4.336.558,56
|
12
|
361.379,88
|
|
14/09/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A SUPRESSÃO DO MATERIAL DE EQUIPAMENTOS PARA O SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM), SUPRIMINDO EM 0,016 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA (CASLODE), O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, E O ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O DEPÓSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPFMRJ), ACRESCENDO EM 6,22% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME § 1º E ALÍNEA B, INCISO I, ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993.
|
14/09/2023
|
20/03/2024
|
4.623.691,20
|
12
|
385.307,60
|
|
20/03/2024
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8666/93, ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO ACORDO INICIAL, FICANDO PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE DOZE MESES, TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTANDO-SE AINDA, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
21/03/2024
|
20/03/2025
|
4.623.691,20
|
12
|
385.307,60
|
|
12/04/2024
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) PINTOR E DE 03 (TRÊS) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (BAMRJ) E 02 (DOIS) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O CENTRO DE SUPRIMENTOS DO ABASTECIMENTO (CSUPAB), ACRESCENDOEM 6,443% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME § 1º E ALÍNEA B, INCISO I, ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993. FICANDO ASSIM ALTERADAS AS SEGUINTES CLÁUSULAS : SUBCLÁUSULA 3.1 E 3.3 DA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), SUBCLÁUSULA 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SUBCLÁUSULA 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
12/04/2024
|
20/03/2025
|
5.242.413,00
|
12
|
436.867,75
|
|
17/05/2024
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA
LEI NO 8.666/1993 COMBINADO COM OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPDG N° 05/2017 E
CLÁUSULA SEXTA (REPACTUAÇÃO) DO ACORDO INICIAL, FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS TERCEIRA (PREÇO) E QUARTA
(DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO ACORDO INICIAL, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADO, JARDINEIRO, PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, PINTOR E OPERADOR DE
ROÇADEIRA, CONFORME A NOVA EXIGÊNCIA SALARIAL PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024,NÚMERO DE REGISTRO RJ000850/2023 DE 27/04/2023, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DATA-BASE DE 01/03/2023.
|
20/03/2023
|
20/03/2025
|
5.242.413,00
|
12
|
436.867,75
|
|
18/03/2025
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: A) A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93; E B) A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, COM OS ARTIGOS Nº 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5/2017 E COM A CLÁUSULA SEXTA (REPACTUAÇÃO) DO ACORDO INICIAL, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADO, JARDINEIRO, PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, PINTOR E OPERADOR DE ROÇADEIRA, CONFORME A NOVA EXIGÊNCIA SALARIAL PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, NÚMERO DE REGISTRO RJ001023/2024 DE 25/04/2024, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DATA- BASE DE 01/03/2024 E O REAJUSTE DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS A PARTIR DE 05/01/2025. FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
21/03/2025
|
20/03/2026
|
5.493.456,72
|
12
|
457.788,06
|
|
12/11/2025
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 COMBINADO COM OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPDG N° 05/2017 E CLÁUSULA SEXTA (REPACTUAÇÃO) DO ACORDO INICIAL, FICAM ATUALIZADOS: OS SUBITENS 3.1 E 3.3 DA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), O SUBITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E O SUBITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO ACORDO INICIAL, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADO, JARDINEIRO, PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, PINTOR E OPERADOR DE ROÇADEIRA, CONFORME A NOVA EXIGÊNCIA SALARIAL PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO RJ001061/2025 DE 28/04/2025, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DATA-BASE DE 01/03/2025.
|
20/03/2023
|
20/03/2026
|
5.872.454,64
|
12
|
489.371,22
|
|
18/03/2026
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93.
|
21/03/2026
|
20/03/2027
|
5.872.454,64
|
12
|
489.371,22
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
771100
|
2025NE001270
|
W4200100190 - PROANTAR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
55.358,56
|
0,00
|
0,00
|
55.358,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001271
|
W420010Z190 - PROANTAR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
223,69
|
0,00
|
0,00
|
223,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001212
|
Z490DV4Z9L7 - DESPESAS VARIADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
116.486,78
|
77.145,11
|
0,00
|
39.341,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001285
|
G483FC2Z1KZ - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
417.576,12
|
96.394,51
|
23.876,86
|
297.304,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE001407
|
W4200100190 - PROANTAR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
32.000,00
|
0,00
|
0,00
|
32.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE001966
|
G483FC201KZ - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
101.867,95
|
0,00
|
0,00
|
101.867,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE001968
|
G483FC2Z1L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES LOGIST
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
263.682,32
|
0,00
|
51.755,96
|
211.926,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE002717
|
Z4C3SLD01B4 - SOBRAS LICITAS - DGOM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.071,20
|
0,00
|
10.071,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE001967
|
G483FC201KZ - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
123.073,44
|
0,00
|
0,00
|
123.073,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE002736
|
B4D0FC602DD - ODS_SGM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE002737
|
G483FC201KZ - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.864,92
|
0,00
|
18.864,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE002738
|
G483FC2Z1B4 - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
837,09
|
0,00
|
837,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000295
|
G483FC201KZ - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.015.002,96
|
0,00
|
0,00
|
2.015.002,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE002745
|
B4D0FC602DD - ODS_SGM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
150.000,00
|
0,00
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE000882
|
G483FC201KZ - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.501.735,50
|
0,00
|
0,00
|
1.501.735,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000637
|
G483FC2Z1KZ - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000293
|
B4D0FC602DD - ODS_SGM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.604.386,73
|
0,00
|
0,00
|
1.604.386,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000071
|
G483FC201KZ - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
436.867,75
|
0,00
|
0,00
|
436.867,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000640
|
G483FC2Z1KZ - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.022.198,01
|
0,00
|
100.076,40
|
922.121,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000639
|
Z490DV4Z9L7 - DESPESAS VARIADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
21.316,15
|
0,00
|
0,00
|
21.316,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000840
|
Z490DV4Z9L7 - DESPESAS VARIADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.000,00
|
0,00
|
0,00
|
8.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001018
|
W420010ZI90 - PROANTAR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001180
|
W420010ZI90 - PROANTAR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
48.400,00
|
0,00
|
0,00
|
48.400,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE002576
|
G483FC101L0 - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2026NE000010
|
G483FC2Z1B4 - FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
319.999,84
|
0,00
|
0,00
|
319.999,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2026NE000058
|
B4D0FC602DD - ODS_SGM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.223.877,40
|
0,00
|
0,00
|
1.223.877,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2026NE000089
|
B4D0FC602DD - ODS_SGM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.453.696,78
|
0,16
|
0,00
|
1.453.696,62
|
0,00
|
0,00
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771100
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2026NE000796
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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2.400,00
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2026NE000799
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G483FC2Z1B4 - FUNCIONAMENTO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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95.599,08
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2026NE000798
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2026NE000834
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Z490DV4Z9L7 - DESPESAS VARIADAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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60.301,42
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