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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00168/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00094/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Processo 50610.003518/2019-11
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E RECUPERAÇÃO DE CONTENÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA BR-158/RS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTABELECIDAS NO EDITAL RDC Nº 0094/2022-10, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE
Informações Complementares SEI 20273501
Vig. Início 27/03/2023
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.500.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2023 00168/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003518/2019-11 27/03/2023 13/08/2025 0,00 0 3.500.000,00
22/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 227.955,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 3.942.855,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 22/12/2023 PARA 20/04/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 19/06/2024 PARA 17/10/2024 22/12/2023 17/10/2024 3.500.000,00 1 3.500.000,00
19/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 20/04/2024 PARA 17/10/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 17/10/2024 PARA 15/04/2025 20/04/2024 15/04/2025 3.500.000,00 1 3.500.000,00
17/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 17/10/2024 PARA 14/02/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 15/04/2025 PARA 13/08/2025 17/10/2024 13/08/2025 3.500.000,00 1 3.500.000,00
12/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 14/02/2025 PARA 15/04/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 13/08/2025 PARA 12/10/2025. 12/02/2025 12/10/2025 3.500.000,00 1 3.500.000,00
10/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REINÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO NO DIA 10/10/2025, COM RESTITUIÇÃO DE 1 (UM) DIA E A SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 15/04/2025 PARA 09/01/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 269 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 12/10/2025 PARA 08/07/2026 10/10/2025 08/07/2026 3.500.000,00 1 3.500.000,00
09/01/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/01/2026 PARA 09/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 08/07/2026 PARA 06/10/2026 09/01/2026 06/10/2026 3.500.000,00 1 3.500.000,00
08/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/04/2026 PARA 07/08/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 06/10/2026 PARA 03/02/2027 CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL 08/04/2026 03/02/2027 3.500.000,00 1 3.500.000,00
28/07/2026 00008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 07/08/2026 PARA 05/11/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 03/02/2027 PARA 04/05/2027 28/07/2026 04/05/2027 3.500.000,00 1 3.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002851 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.584.438,40 1.584.438,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002402 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003410 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.942.855,00 1.942.855,00 0,00 0,00 1.942.855,00 1.170.087,80 1.170.087,80 772.767,20
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1048 2025-02-18 50610.000782/2025-33 2025-02-24 764003.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3500000 3500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo