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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/03/2022
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00017/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000735/2022-31
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03/04/2023
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02/10/2025
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28.899,53
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12
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2.408,29
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11/09/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO, POR ACORDO DAS PARTES, DE 01 (UM) APARELHO ELGIN SPLIT HIGH WALL ECOLOGIC, COM CICLO FRIO DE 12.000 BTUS, PELAS MESMAS CONDIÇÕES JÁ PACTUADAS PARA OS APARELHOS DE 9.000 A 18.000 BTU'S, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, § 2º DA LEI Nº 8.666/93.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O ACRÉSCIMO NAS CONDIÇÕES SUPRACITADAS CORRESPONDE A R$ 3.470,30 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 12% DO VALOR GLOBAL ATUAL PERCENTUAL PERMITIDO NA LEI, PASSANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 28.899,58 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 32.369,88 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
PARÁGRAFO TERCEIRO – DE ACORDO COM O ITEM 4.6 - DA PERIODICIDADE DOS SERVIÇOS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº 50/2022, AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS POSSUEM QUANTIDADES DE SERVIÇOS DETERMINADAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO DE APARELHOS EXISTENTES NA UNIDADE. DESTA FORMA, COM O ACRÉSCIMO DE 01 APARELHO, O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM 12 MESES SERÁ ALTERADO, ASSIM COMO OS VALORES ESTIMADOS PARA OS ITENS 01, 02, 04, 05, 06 E 07 DA TABELA ABAIXO.
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11/09/2023
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02/10/2025
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32.369,88
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12
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2.697,49
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17/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
PARÁGRAFO ÚNICO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 017/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 03 DE ABRIL DE 2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ CLÁUSULA NONA – REAJUSTE
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO, ANUALMENTE, CASO SEJA PRORROGADO, COM A PERIODICIDADE MÍNIMA DE 01 (UM) ANO, CONTADO, NO PRIMEIRO REAJUSTE DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE (ÍNDICE OFICIAL DO PAÍS USADO PARA CALCULAR PREÇOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DOMICÍLIOS), COMO É DEFINIDO NA ALÍNEA ‘B’ DO ITEM 7 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2017.
I - CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05, DE 2017 - SEGES, OS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO INSUMOS (EXCETO QUANTO A OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E DE LEI) E MATÉRIAS SERÃO EFETUADOS COM BASE EM ÍNDICES OFICIAIS, PREVIAMENTE DEFINIDOS NO CONTRATO, QUE GUARDEM A MAIOR CORRELAÇÃO POSSÍVEL COM O SEGMENTO ECONÔMICO EM QUE ESTEJAM INSERIDOS TAIS INSUMOS OU MATERIAIS OU, NA FALTA DE QUALQUER ÍNDICE SETORIAL, O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O REAJUSTE A QUE SE REFERE A ESTE ITEM DEPENDERÁ DE PRÉVIA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, DESDE QUE COMPROVADA A VARIAÇÃO DE PREÇOS, POR INTERMÉDIO DE PLANILHA DE PREÇOS.
PARÁGRAFO TERCEIRO - AO RECEBER AS FATURAS CABERÁ AO FISCAL DO CONTRATO CONFERIR A EXATA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL UTILIZADO, PARA VERIFICAR SE FORAM ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS DESTE ITEM, INCLUSIVE QUANTO À PRECISÃO DOS CÁLCULOS.
PARÁGRAFO QUARTO - A DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE REAJUSTE DEVERÁ SER DADA NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO E DA ENTREGA DOS COMPROVANTES DE VARIAÇÃO DOS CUSTOS.
PARÁGRAFO QUINTO - O PRAZO REFERIDO NO SUBITEM ANTERIOR FICARÁ SUSPENSO ENQUANTO A CONTRATADA NÃO CUMPRIR OS ATOS OU APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA CONTRATANTE PARA A COMPROVAÇÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS.
PARÁGRAFO SEXTO - O REAJUSTE SERÁ EFETIVADA POR MEIO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONFORME DISPOSTO NA REFERIDA IN/MPOG Nº 05/2017.
PARÁGRAFO SÉTIMO - A CONTRATADA, PARA FAZER JUS À REAJUSTE DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO PRETENDIDO, CONFORME O CASO, DEVERÁ SOLICITÁ-LO FORMALMENTE, COM COMPROVAÇÃO DE PROTOCOLO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PARCELA REFERENTE À REPACTUAÇÃO OU AO REAJUSTE CONTRATUAL REQUERIDO.
PARÁGRAFO OITAVO - CONTRATOS COM INÍCIO DE VIGÊNCIA INFERIOR A UM ANO E INICIADOS APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO ANTERIOR TÊM O DIREITO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO ANO ANTERIOR À DATA DE SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, DESDE QUE SOLICITADO O REEQUILÍBRIO ATÉ O 5º DIA ÚTIL NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO SUBSEQUENTE À ASSINATURA.
PARÁGRAFO NONO - NO ÚLTIMO ANO DE PRORROGAÇÃO, A CONTRATADA, PARA FAZER JUS À REAJUSTE DO CONTRATO DEVERÁ SOLICITÁ-LO DENTRO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
PARÁGRAFO DÉCIMO - AS SOLICITAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS ANUALMENTE AO PROTOCOLO CENTRAL DA DPGU, LOCALIZADO EM BRASÍLIA, OU PELO E-MAIL: PROTOCOLODIREP@DPU.DEF.BR. EM AMBOS OS CASOS, É NECESSÁRIO SOLICITAR PROTOCOLO DE ENTREGA PARA FINS DE VALIDAÇÃO DO PEDIDO."
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17/10/2024
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02/10/2025
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32.369,88
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12
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2.697,49
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07/08/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 03/10/2025 A 02/04/2028.
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03/10/2025
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02/04/2028
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32.369,88
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12
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2.697,49
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18/09/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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II–DO PREÇO DOS SERVIÇOS
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, O CONTRATO N.º 017/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,319640%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS SERVIÇOS DE R$ 32.369,88 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 34.091,84 (TRINTA E QUATRO MIL NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2025.
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03/10/2025
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02/04/2028
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34.091,84
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12
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2.840,99
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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290002
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2024NE000347
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F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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8.765,28
|
32,17
|
0,00
|
8.733,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2025NE000667
|
F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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40.000,00
|
31.857,69
|
0,00
|
8.142,31
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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290002
|
2026NE000458
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F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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6.147,93
|
6.147,93
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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