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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/01/2021
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00014/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004904-81.2020.4.05.7600
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17/01/2021
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17/01/2026
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274.108,09
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12
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22.842,34
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30/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DO DIA 18/01/2022, E REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL MENSAL, PASSANDO DE R$ 274.108,09 PARA R$ 285.940,54, A PARTIR DO DIA 17/01/2021.
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30/12/2021
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19/01/2024
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3.431.286,48
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12
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285.940,54
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01/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR, REEQUILIBRAR E ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2021,
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2022/2022 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
ASSEIO E CONSERVAÇÃO, QUE ESTABELECEU NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO AUMENTO DO VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE PÚBLICO EM FORTALEZA E DA ELEVAÇÃO NO QUANTITATIVO DA CATEGORIA DE COPEIRAGEM. FICA REPACTUADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 14/2021, ATUALMENTE NO VALOR MENSAL DE R$ 285.940,54 E ANUALMENTE PARA R$ 3.431.286,48, PASSANDO MENSALMENTE PARA R$ 312.893,21 E ANUALMENTE PARA R$ 3.754.718,52, A PARTIR DO DIA 01/01/2022,
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01/07/2022
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19/01/2024
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3.799.066,80
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12
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316.588,90
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15/01/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/01/2023.
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19/01/2023
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19/01/2024
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3.896.126,88
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12
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324.677,24
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03/04/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃODOOBJETO CONTRATUAL,EMRAZÃODO ACRÉSCIMO DE DUAS
UNIDADES DE SERVIÇO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$316.588,90PARAR$324.677,24,A PARTIRDAPRESENTEDATA;DATADAASSINATURA: 03/04/2023
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03/04/2023
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03/04/2024
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3.896.126,88
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12
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324.677,24
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26/09/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NO ANO DE 2023 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE ALTEROU O RAT AJUSTADO, E DO VALOR DA TARIFA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 316.588,90 PARA R$ 334.940,64, A PARTIR DE JANEIRO ATÉ FEVEREIRO DE 2023; PARA R$ 336.110,50, NO MÊS DE MARÇO DE 2023, E PARA R$ 344.716,51, A PARTIR DE ABRIL DE 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" E § 5º, DA LEI Nº 8.666/93, E ART. 5º DO
DECRETO Nº 2.271,1997 E ARTS. 53/61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 DO MPDG, ALTERADA
PELA IN Nº 49/2020, E CLÁUSULA 21ª CONTRATUAL
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26/09/2023
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26/09/2024
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4.136.598,12
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12
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344.716,51
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01/11/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2021, ATRAVÉS DA ELEVAÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SERVIÇO DA CATEGORIA DE COPEIRAGEM, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 1,1446% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATO REPACTUADO, E UM PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMOS DE 4,9846%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º, DA LEI Nº 8.666/93, FICANDO ESTABELECIDO O QUANTITATIVO DAS UNIDADES DE SERVIÇOS CONTRATADOS
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01/11/2023
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01/11/2024
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4.136.598,12
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12
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344.716,51
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04/01/2024
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00007/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 20/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
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20/01/2024
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20/01/2025
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4.136.598,12
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12
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344.716,51
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22/02/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO
DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DA CATEGORIA DE CARREGADOR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 348.652,04 PARA R$352.680,45, E EM FORTALEZA, PASSA PARA R$ 272.520,38.
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16/03/2024
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16/03/2025
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4.136.598,12
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12
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344.716,51
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15/05/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 352.655,54 PARA R$ 356.958,32, E EM FORTALEZA, PASSA PARA R$ 276.823,16;
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15/05/2024
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20/01/2025
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4.283.499,84
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12
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356.958,32
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29/07/2024
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00010/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2021, ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SERVIÇO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 1,20% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATO REPACTUADO EM 2023, E UM PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMOS DE 8,57%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º, DA LEI Nº 8.666/93, FICANDO ESTABELECIDO O QUANTITATIVO DAS UNIDADES DE SERVIÇOS CONTRATADOS
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29/07/2024
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20/01/2025
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4.335.136,44
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12
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361.261,37
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17/10/2024
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00011/2024
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NO ANO DE 2024 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE ALTEROU O RAT AJUSTADO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 348.652,04 PARA R$ 368.450,75, A PARTIR DO DIA 01/01/2024; PARA R$ 372.689,41, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024; PARA R$ 377.215,37, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2024; PARA R$ 381.741,56, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2024;
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17/10/2024
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20/01/2025
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4.580.898,72
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12
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381.741,56
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24/10/2024
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00012/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, PASSANDO O VALOR
TOTAL MENSAL DE R$ 381.741,56 PARA R$ 386.267,69, E EM FORTALEZA, PASSA PARA R$ 301.369,44.
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24/10/2024
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20/01/2025
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4.635.212,28
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12
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386.267,69
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12/11/2024
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00013/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 21/01/2025 ATÉ O DIA 17/01/2026, QUANDO COMPLETARÁ 60 (SESSENTA) MESES DE CONTRATAÇÃO.
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21/01/2025
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17/01/2026
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4.635.212,28
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12
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386.267,69
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15/05/2025
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00014/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O CONTRATO Nº 14/2021, ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 8 (OITO) UNIDADES DE SERVIÇO DA CATEGORIA DE COPEIRAGEM, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 8,51% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATO REPACTUADO EM 2024, E UM PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMOS DE 18,27%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º, DA LEI Nº 8.666/93.
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15/05/2025
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17/01/2026
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419.150,30
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12
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34.929,19
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29/10/2025
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00015/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR E REEQUILIBRAR O VALOR CONTRATUAL EM 2025, E ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2021, TUDO ISSO EM RAZÃO DA NOVA CCT 2025/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, QUE ESTABELECEU NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PELA ELEVAÇÃO DO FATOR FAP QUE ALTERA O RAT AJUSTADO EM 2025, E PELA INCLUSÃO DE UMA UNIDADE DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
FICA ALTERADO O VALOR MENSAL CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO RAT AJUSTADO, PASSANDO DE 3,27% PARA 3,78%, SENDO O RAT DE 3% E O FAP DE 1,2618, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP DE 1,0898 PARA 1,2618, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E § 5º, DA LEI Nº 8.666/93.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O CONTRATO Nº 14/2021, ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SERVIÇO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 1,08% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, E UM PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMOS DE 19,35%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º, DA LEI Nº 8.666/93, FICANDO ESTABELECIDO O QUANTITATIVO DAS UNIDADES DE SERVIÇOS CONTRATADOS.
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29/10/2025
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17/01/2026
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452.382,74
|
12
|
37.698,56
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