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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes NSA
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 642.095.202-68 - FERNANDA GUIMARAES MEDEIROS DE MENEZES
Processo 0002558-02.2023.6.14.8000
Objeto CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LIBRAS PROLIBRAS, LICENCIATURA OU BACHARELADO EM LETRAS-LIBRAS, PÓS-GRADUAÇÃO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTREVISTAS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 29/03/2023
Vig. Fim 18/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 46.526,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.526,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/03/2023 00013/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002558-02.2023.6.14.8000 29/03/2023 29/03/2024 46.526,72 1 46.526,72
26/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 POR 12 MESES, ATE 29/03/2025 30/03/2024 29/03/2025 46.526,72 1 46.526,72
27/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 29/03/2026. 30/03/2025 29/03/2026 46.526,72 1 46.526,72
27/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 29/03/2027. 27/03/2026 29/03/2027 46.526,72 1 46.526,72
18/08/2026 00013/2023 Termo de Rescisão RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 13/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. 29/03/2023 18/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1 46526.72 46526.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.369.401-** LÍSIA REGINA FRANCO DIAS Fiscal Titular
***.522.372-** KARINY FIDELIX FRANCO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE EXTINÇÃO 186.93 KB 18/08/2026 16:16:35
TERMO ADITIVO Nº 03 57.73 KB 31/03/2026 13:48:03
TERMO ADITIVO Nº 02 149.92 KB 27/03/2025 11:45:42
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2024 149.02 KB 16/04/2024 11:46:22
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2024 131.16 KB 16/04/2024 11:45:06
TERMO ADITIVO Nº 01 1.30 MB 16/04/2024 09:18:01
PROJETO BÁSICO 169.88 KB 30/03/2023 13:05:48
Contrato 211.42 KB 30/03/2023 13:05:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo