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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA
Processo 21056.000194/2023-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE 5(CINCO) POSTOS D...
Vig. Início 20/03/2023
Vig. Fim 21/09/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 334.155,00
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 111.385,00
Valor Acumulado R$ 1.191.023,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000256/2022-65 20/03/2023 21/06/2025 334.155,00 12 27.846,25
12/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 09/02/2023 SOB O Nº. MR005893/2023, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS DA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR" DO CONTRATO Nº 03/2023/SFA-TO (27984027), CELEBRADO EM 16/03/2023. 20/03/2023 20/03/2024 357.235,55 12 29.769,63
25/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO AO CONTRATO 03/2023. NO CONTRATO ASSINADO EM 16/03/2023, O NÚMERO CONSTA 002/2023 - SFA/TO, ERRONEAMENTE, O NÚMERO CORRETO DO CONTRATO É 03/2023 - SFA/TO, CONFORME EXTRATO DE CONTRATO - SEI (31130170). 25/09/2023 20/03/2024 428.797,20 12 35.733,10
14/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2024 A 20/03/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 21/03/2024 20/03/2025 428.797,20 12 35.733,10
21/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 03/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N° MR002789/2024, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 03/2023/SFA-TO (SEI Nº 27984027), CELEBRADO EM 16/03/2023. 20/03/2023 20/03/2025 458.998,56 12 38.249,88
10/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2025 A 21/06/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 21/03/2025 21/06/2025 334.155,00 12 27.846,25
23/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 03/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE 13/03/2025 SOB O N° MR003711/2025, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 03/2023/SFA-TO (SEI Nº 27984027), CELEBRADO EM 20/03/2023. 20/03/2023 21/06/2025 492.678,55 12 41.056,55
30/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/06/2025 A 21/09/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 22/06/2025 21/09/2025 334.155,00 3 111.385,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2025NE000030 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.139,32 0,00 0,00 261.139,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.223,65 0,00 0,00 190.223,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000076 F1400F00NA7 - DESPESAS PNCF NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.499,92 10.245,58 140,11 15.114,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000039 A3800E00TO1 - DESPESAS ADM SUPEN TO 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.395,66 0,00 0,00 58.395,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000026 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 340.108,51 7.763,96 9.594,48 322.750,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.684,26 0,00 0,00 13.684,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000103 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.479,31 0,00 0,00 7.479,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000127 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000035 A0100E00TO1 - DESPESAS DA CGEEST EM TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.956,98 6.556,08 0,00 64.400,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
529 2024-01-03 21056.000194/2023-72 2024-01-25 35726.58
533 2024-01-03 21056.000194/2023-72 2024-01-31 35726.58
16 2024-02-01 21056.000194/2023-72 2024-03-06 35726.58
71 2024-03-08 21056.000194/2023-72 2024-04-15 40923.18
95 2024-04-02 21056.000194/2023-72 2024-05-07 38249.88
126 2024-05-02 21056.000194/2023-72 2024-05-16 38249.88
739 2025-04-01 21056.000194/2023-72 2025-04-07 38249.88
888 2025-07-01 21056.000194/2023-72 2025-07-02 34213.79
588 2025-01-03 21056.000194/2023-72 2025-01-14 38249.88
638 2025-02-03 21056.000194/2023-72 2025-02-18 38249.88
691 2025-03-05 21056.000194/2023-72 2025-03-10 38249.88
799 2025-05-05 21056.000194/2023-72 2025-05-06 41056.56
996 2025-09-23 21056.000194/2023-72 2025-09-25 25090.12
778 2025-04-28 21056.000194/2023-72 2025-04-30 8420.04
839 2025-06-02 21056.000194/2023-72 2025-06-02 41056.56
931 2025-08-01 21056.000194/2023-72 2025-08-04 34213.79
963 2025-09-01 21056.000194/2023-72 2025-09-04 34213.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-18 49629.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 66831 334155.0000
Prepostos
CPF Nome
***.253.923-** CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGARIO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.427.024-** LENILDO GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
***.766.771-** GERALDO ARAÚJO PINTO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.605.352-** DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 194.49 KB 28/02/2024 11:31:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo