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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 130070 - SFA/PR/MAPA
Número da Compra 00011/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 21034.019216/2017-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA E COPEIRAGEM PARA DIVERSOS UNIDADES DESTA SFA-PR.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2018
Vig. Fim 01/04/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 160.437,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.369,76
Valor Acumulado R$ 832.633,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21034.019216/2017-88 02/04/2018 01/04/2019 162.625,20 12 13.552,10
16/08/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019 ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA FUNCIONAL , PASSA O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2018/SFA-PR DE R$ 13.552,10 (TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS)/MÊS - R$ 162.625,20 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)/ANO, PARA R$ 13.819,31 (TREZE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)/MÊS - R$ 165.831,72 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)/ANO. 02/04/2018 01/04/2021 165.831,72 12 13.819,31
11/03/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento SERÁ REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO Nº 02 / 2018 , CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 65, II, ALÍNEA “D”, E, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 / 2020 ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 13.819,31 (TREZE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 14.442,31 ( QUATORZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) / MÊS , FICANDO ASSIM ALTERADO O VALOR ANUAL DOS R$ 165.831,72 ( CENTO E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 173.307,72 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) . 02/04/2018 01/04/2021 173.307,72 12 14.442,31
29/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo 2º TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO VALOR CONTRATO NO PERÍODO DE 01.02.19 A 31.03.19NO VALOR DE R$ 1.246,00 E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 COM OBJETIVO ADITIVAR VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA MAIS 12(DOZE)MESES COM VALOR DO CONTRATO TOTAL DO TERMO ADITIVO R$ 173.307,72 + 1.246,00 REPACTUAÇÃO TOTAL R$ 174.553,72 02/04/2018 01/04/2019 165.831,72 12 13.819,31
25/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2018/SFA-PR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGINDO DE 02/04/2020 A 01/04/2021. 02/04/2019 01/04/2020 173.307,72 12 14.442,31
03/09/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento SERÁ REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO Nº 02 / 2018 , CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 65, II, ALÍNEA “D”, E, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 14.442,31 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 14.993,05 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS )/MÊS , FICANDO ASSIM ALTERADO O VALOR ANUAL DOS R$ 173.307,72 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 179.916,60 ( CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 02/04/2018 01/04/2021 179.916,60 12 14.993,05
02/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DE 02.04.2021 A 01.04.2022 02/04/2020 04/04/2021 179.916,60 12 14.993,05
23/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1.1.1. SUPRIMIR 24,93% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, EQUIVALENTE A R$ 3.737,04 (TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS); DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO POSTO DE COPEIRA. CONSOANTE ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 02/04/2021 04/04/2022 140.450,04 12 11.704,17
31/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2022 A 01 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 2/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666/1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 (19911702) ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA FUNCIONAL PERTINENTE AO CONTRATO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. 1.1.3.RETIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO DO 4° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DESTE CONTRATO PARA R$ 11.365,17 (ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 136.382,04 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). 02/04/2022 01/04/2023 140.438,04 12 11.703,17
06/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 2/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, E COM BASE NAS DISPOSIÇÕESDO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666/1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018. EM RAZÃO DAINCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETI VA DE TRABALHO 2022/2024 (20797310) ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA FUNCIONAL PERTINENTE AO CONTRATO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. 02/04/2018 01/04/2023 151.766,52 12 12.647,21
01/06/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2018 - SFA-PR, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA QUINTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993; E DO ART. 12 DO DECRETONº 9.507/2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2025 ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA FUNCIONAL PERTINENTE AO CONTRATO. 02/04/2018 01/04/2023 160.437,12 12 13.369,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130070 2021NE000041 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.727,78 0,00 0,00 19.727,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000074 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.945,38 0,00 0,00 84.344,79 1.600,59 0,00 0,00 1.600,59
130070 2021NE000103 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.009,77 0,00 0,00 25.009,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000158 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.940,05 0,00 0,00 4.940,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000365 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.652,32 0,00 0,00 11.365,17 9.764,58 0,00 0,00 9.764,58
130070 2022NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.460,37 0,00 785,18 81.355,84 6.552,61 0,00 0,00 7.337,79
130070 2022NE000144 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.992,95 0,00 0,00 27.992,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000035 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.565,85 0,00 0,00 15.565,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000014 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.085,60 0,00 0,00 23.085,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2022NE000537 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.625,05 0,00 606,02 10.393,70 5.417,51 0,00 0,00 6.023,53
130070 2021NE000212 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.358,23 0,00 0,00 12.358,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2022NE000027 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.851,36 0,00 0,00 15.851,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 35003.52 35003.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 34999.56 34999.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 34451.52 34451.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 55982.52 55982.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.331.949-** DIRCEU MARCZYNSKI Fiscal Administrativo
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.277.449-** RICARDO FELIPPE RAMOS Fiscal Administrativo
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo