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Órgão 26427 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158589 - IFBA/CAMPUS IRECE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158589 - IFBA/CAMPUS IRECE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 158589 - IFBA/CAMPUS IRECE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 40.811.878/0001-21 - A PORTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA
Processo 23460.001304/2022-96
Objeto CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DO REFEITÓRIO, PARA EXPLORAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CANTINA/LANCHONETE/RESTAURANTE, VISANDO A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO CONTINUADO DE ALIMENTAÇÃO À COMUNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS IRECÊ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO Nº 01/2023.
Informações Complementares O VALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATATA É CORRES...
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 10/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.260,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 355,03
Valor Acumulado R$ 15.921,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/03/2023 00004/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23460.001304/2022-96 10/04/2023 10/04/2025 7.896,96 24 313,70
20/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 10/04/2025. 10/04/2024 10/04/2025 3.764,40 12 313,70
19/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2025 E ENCERRAMENTO EM 10/04/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N° 04/2023 EM 4,4963 % E 5,0576 % RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024 E NO PERÍODO MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025 RESPECTIVAMENTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8° DA LEI 8666 DE 1993, CONFORME TABELAS ABAIXO: 10/04/2025 10/04/2026 4.132,56 12 344,38
19/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2026 E ENCERRAMENTO EM 10/04/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO N° 04/2023 EM 3,0909 % RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8° DA LEI 8666 DE 1993, COM EFEITOS A CONTAR DE MARÇO DE 2026 CONFORME TABELAS ABAIXO. 10/04/2026 10/04/2027 4.260,36 12 355,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 355.03 4260.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo