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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200333 - DEPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200326 DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
200327 DEPEN - DIR. DE INTELIGENCIA PENITENCIARIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIPEN
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 08016.018519/2021-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (18027002), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2023
Vig. Fim 23/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.536,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.536,00
Valor Acumulado R$ 38.536,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.018519/2021-10 24/03/2023 23/09/2025 38.536,00 1 38.536,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200327 2024NE000007 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.124,92 0,00 72,67 8.052,25 26.127,72 11.548,76 11.548,76 3.175,54
200327 2025NE000008 DP99PN900CO - CONTRATOS DIPEN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.051,32 689,22 71,04 7.291,06 4.198,67 689,22 689,22 3.580,49
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
484175357 2025-01-03 08016.018519/2021-10 2025-01-17 757.68
490594996 2025-03-03 08016.018519/2021-10 2025-03-07 761.92
487544777 2025-02-03 08016.018519/2021-10 2025-02-05 736.88
494377997 2025-04-03 08016.018519/2021-10 2025-04-07 741.95
497673829 2025-05-03 08016.018519/2021-10 2025-05-09 742.76
501141036 2025-06-03 08016.018519/2021-10 2025-06-06 757.42
504589654 2025-07-03 08016.018519/2021-10 2025-07-04 721.36
508297858 2025-08-03 08016.018519/2021-10 2025-08-04 731.08
512013462 2025-09-05 08016.018519/2021-10 2025-09-05 716.35
515449281 2025-10-03 08016.018519/2021-10 2025-10-07 736.20
519107080 2025-11-03 08016.018519/2021-10 2025-11-03 721.85
522429296 2025-12-18 08016.018519/2021-10 2025-12-18 751.75
526119094 2026-01-03 08016.018519/2021-10 2026-01-28 710.45
530282751 2026-03-09 08016.018519/2021-10 2026-03-09 714.68
533563114 2026-03-03 08016.018519/2021-10 2026-04-13 706.45
537259117 2026-04-03 08016.018519/2021-10 2026-05-12 717.33
540775934 2026-05-03 08016.018519/2021-10 2026-06-05 723.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - REDE TELEFÔNICA 1 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 30 670 20100.0000
Serviço ASSINATURA DE DDR 30 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 190000 0.01 1900.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 50000 0.05 2500.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 130000 0.05 6500.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 60000 0.05 3000.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO 3600 1.26 4536.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.737.526-** ALCIR TEIXEIRA Fiscal Requisitante
***.434.824-** MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.369.781-** RODRIGO DE MORAIS SANTANA Gestor Substituto
***.567.167-** IGOR SANT ANA DA SILVA Gestor
***.181.151-** VICENTE DE PAULO COSTA Fiscal Técnico
***.941.363-** LÍCIA FERREIRA FONTINELE Fiscal Requisitante Substituto
***.279.011-** CECÍLIA ALVES PORTO Fiscal Administrativo Substituto
***.941.363-** LÍCIA FERREIRA FONTINELE Fiscal Administrativo
***.097.617-** LOUJAIMAR SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.799.794-** BRÁULIO ARAUJO DE PAIVA COSTA Gestor Substituto
***.149.261-** DIEGO DA ROCHA LOPES ALENCAR Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo