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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 60585.001912/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/03/2023
Vig. Fim 28/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 72.327,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.027,30
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/03/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001912/2022-11 29/03/2023 28/03/2026 78.067,89 24 5.740,29
09/02/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 29/03/2024 28/03/2025 65.917,20 12 5.493,10
17/04/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (6145062) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA; B) QUE OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE FEVEREIRO/2023 A FEVEREIRO/2024, QUE SÃO 6.563,07 E 6.858,17 (7014312), RESPECTIVAMENTE, CONCERNENTES AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - (IPCA), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS AO CONTRATO EM PAUTA; E C) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 4,50%. 29/03/2023 28/03/2025 68.883,47 12 5.740,29
28/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/03/2025 ATÉ 28/03/2026. 29/03/2025 28/03/2026 68.883,47 12 5.740,29
04/04/2025 00014/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE POR INDICE 29/03/2023 28/03/2026 72.327,64 12 6.027,30
21/10/2026 00009/2023 Termo de Encerramento Check list de encerramento anexado ao Processo (9032731). 29/03/2023 28/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2024NE000309 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.437,90 19.315,13 538,06 29.584,71 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000623 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.966,27 0,00 0,00 2.966,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000370 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.317,68 4.208,03 491,26 43.618,39 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE000415 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.917,20 34.079,64 0,00 31.837,56 34.079,64 0,00 0,00 34.079,64
110404 2026NE000457 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -5.989,07 -7.494,76 0,00 1.505,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
810050930 2024-12-27 60585.000028/2025-10 2025-01-07 5199.05
812009139 2025-01-24 60585.001912/2022-11 2025-01-31 5199.05
814355592 2025-02-25 60585.001912/2022-11 2025-02-25 5298.05
816481551 2025-03-26 60585.001912/2022-11 2025-03-26 5298.05
818408525 2025-04-25 60585.001912/2022-11 2025-04-25 5595.05
820785046 2025-05-27 60585.001912/2022-11 2025-06-02 5595.05
822928745 2025-06-25 60585.001912/2022-11 2025-07-01 5199.05
825064404 2025-07-25 60585.001912/2022-11 2025-07-30 5199.05
827148923 2025-08-27 60585.001912/2022-11 2025-09-01 5162.58
829384469 2025-09-26 60585.001912/2022-11 2025-10-01 5199.05
831515450 2025-10-28 60585.001912/2022-11 2025-10-30 5298.05
833691740 2025-11-26 60585.001912/2022-11 2025-12-01 5199.05
835822423 2025-12-28 60585.001912/2022-11 2025-12-31 5199.05
0000548734 2026-02-25 60585.001912/2022-11 2026-03-01 5713.72
0000547456 2026-01-27 60585.001912/2022-11 2026-01-30 5713.72
021/187483651 2026-03-26 60585.001912/2022-11 2026-04-01 5713.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 1 72327.64 72327.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.178.410-** ANDRE LUIS STAHL Gestor
***.657.211-** ROBSON NEVES DE MENEZES AGOSTINHO Gestor Substituto
***.657.211-** ROBSON NEVES DE MENEZES AGOSTINHO Fiscal Técnico
***.606.061-** RAI DE OLIVEIRA FREIRE Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 46.77 KB 27/01/2026 14:26:57
Segundo 567.96 KB 09/05/2025 11:27:38
Primeiro Aditivo 56.08 KB 06/03/2025 14:34:29
Segundo Aditivo 56.57 KB 06/03/2025 14:30:08
Primeiro 454.37 KB 30/01/2025 17:01:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo