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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240129 - CTI/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240129 - CTI/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00302/2017
Unidade Realizadora da Compra 240129 - CTI/MCTI
Número da Compra 00102/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 01241.000021/2017-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COM CORTE DE GRAMA, JARDINAGEM, ACEIRAMENTO, ROÇA MANUAL E DESTINAÇÃO FINAL DO ENTULHO RESIDUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2017
Vig. Fim 30/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 96.381,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.031,81
Valor Acumulado R$ 518.605,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2017 00302/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00302/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01241.000021/2017-10 01/12/2017 30/11/2022 96.381,72 12 8.031,81
21/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2018 A 30/11/2019. ALTERAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 01/01/18 PARA R$ 8.230,02 E A PARTIR DE 06/01/2018 PARA R$ 8.284,46 E A PARTIR DE 01/12/2018 PARA R$ 8.279,49, PERFAZENDO O VALOR TOTALANUAL DE R$ 99.399,49. 01/12/2018 30/11/2019 98.760,24 12 8.230,02
15/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2019 A 30/11/2020 01/12/2019 30/11/2020 99.353,88 12 8.279,49
09/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES,DE 01/12/2020 A 30/11/2021. ALTERAR AS PLANILHAS,A PARTIR DE 01/01/20,EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.932,DE 11/12/2019:VALOR MENSAL DE R$ 8.621,35. ALTERAR,MO PERÍODO DE 01/04 A 30/06/20,AS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S,DE ACORDO COM MP 932: VALOR MENSAL R$ 8.841,48. CONCEDER REPACTUAÇÃO AO CONTRATO: VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/03/20 - R$ 8.901,17. 01/12/2020 30/11/2021 106.814,04 12 8.901,17
18/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, FIRMADO PELA UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, REGISTRANDO O NOVO VALOR REPACTUADO MENSAL QUE PASSARÁ DE R$ 8.901,17 (OITO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 9.312,11 (NOVE MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E ONZE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 28/02/2022, DEVIDO AOS REAJUSTES DA CCT 2021/2022 SINDVERDE; NO MESMO PERÍODO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 106.814,04 (CENTO E SEIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 111.745,32 (CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); O CTI DEVERÁ PAGAR À EMPRESA OS VALORES RETROATIVOS (EX-TUNC) DE 2.054,70 (DOIS MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) REFERENTES AO PERÍODO DE 01/03/2021 A 30/07/2021. 01/12/2017 30/11/2021 111.745,32 12 9.312,11
19/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 302/2017, POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONFORME DISPOSTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, DEVENDO A CONTRATANTE NOTIFICAR A CONTRATADA COM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/12/2021 30/11/2022 111.745,32 12 9.312,11
01/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento APOSTILA Nº 03/2022. CONTRATO Nº 302/2017. PROCESSO Nº 01241.000021/2017-10. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. OBJETO: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 E ATUALIZAÇÃO DOS INSUMOS REAJUSTADOS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 28/02/2022, PASSARÁ DE R$ 9.312,11 (NOVE MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 9.382,87 (NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 21.867 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 01/03/2022 A 28/02/2023, PASSARÁ DE R$ 9.382,87 (NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 10.288,71 (DEZ MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), DEVIDO AOS REAJUSTES DA CCT 2022/2023 SINDVERDE E ATUALIZAÇÃO DOS INSUMOS POR IPCA. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022 01/12/2017 30/11/2022 123.464,52 12 10.288,71
21/10/2022 00302/2017 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL E CONSENSUAL, A PARTIR DAS 23H59MIN DO DIA 24/10/2022​, O CONTRATO Nº 307/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. 01/12/2017 24/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240129 2021NE000024 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.923,44 0,00 0,00 101.611,33 9.312,11 0,00 0,00 9.312,11
240129 2022NE000013 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.657,64 0,00 0,00 97.657,64 0,00 0,00 0,00 0,00
240129 2017NE800424 2000000M-02 - ADMINISTRACAO DE UNIDADE- CTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240129 2018NE800003 2000000M-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CTI. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240129 2019NE800014 2000000M-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CTI. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240129 2020NE800011 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2022-12-23 897.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1 5808.5 69702.0000
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1 4480.21 53762.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo