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Órgão 26424 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158633 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS COLINAS DO TO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 158131 - IF DO TOCANTINS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo 23725.023076/2022-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MEDIANTE CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2023
Vig. Fim 25/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 213.360,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 213.360,00
Valor Acumulado R$ 7.207.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23725.023076/2022-57 24/03/2023 24/03/2025 5.029.200,00 25 198.000,00
22/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, NO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2 - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 24/03/2024 E TÉRMINO EM 24/03/2025. 24/03/2024 24/03/2025 198.000,00 1 198.000,00
07/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, NO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, CONFORME PREVISTO NA DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 24/03/2025 E TÉRMINO EM 24/03/2026. CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ALIMENTAR AOS ESTUDANTES, O COMPROMISSO FIRME DA CONTRATADA EM MANTER A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E A ESSENCIAL BUSCA PELO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, AMBAS AS PARTES CONCORDAM EM ESTABELECER E MANTER O VALOR DO PRATO FEITO (PF) DE R$ 17,05 (DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS), ASSEGURANDO ASSIM A CONTINUIDADE E A EXCELÊNCIA DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DESTE CONTRATO. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, E ATENDENDO AO REQUISITO DE QUE O VALOR DO CONTRATO PERMANEÇA ECONOMICAMENTE VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO, O VALOR DO PRATO FEITO (PF), SERVIDO NO RESTAURANTE DA CONTRATADA, SERÁ MANTIDO EM R$ 17,05 (DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS) DURANTE A VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO. AS PARTES ACORDAM EM MANTER O VALOR DO PF (PRATO FEITO) SERVIDO NO RESTAURANTE NO VALOR DE R$ 17,05 (DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS), DURANTE A VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO. 24/03/2025 24/03/2026 204.600,00 1 204.600,00
24/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 25/03/2026 ATÉ 25/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. ​REAJUSTAR EM 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) O VALOR INICIAL CONTRATADO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA, CONFORME A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 25/03/2026 25/03/2027 213.360,00 1 213.360,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158633 2024NE000029 L2994P2339R - SERVICOS PJ PAGO COM ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.400,00 34.727,88 0,00 79.672,12 0,00 0,00 0,00 0,00
158633 2025NE000025 L2994P2339R - SERVICOS PJ PAGO COM ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.981,59 29.981,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158633 2026NE000041 L21IVP2330R - ASSISTENCIA ESTUDANTIL ALIMENTAC DO ESTUDANTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.733,49 114.733,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
167 2026-09-03 23725.023076/2022-57 2026-09-11 39347.14
162 2026-07-08 23725.023076/2022-57 2026-07-09 23220.68
96 2025-02-10 23725.023076/2022-57 2025-02-17 16830.00
99 2025-03-07 23725.023076/2022-57 2025-03-13 45552.36
104 2025-04-04 23725.023076/2022-57 2025-04-11 31717.56
113 2025-07-03 23725.023076/2022-57 2025-07-08 34100.00
107 2025-05-06 23725.023076/2022-57 2025-05-14 43331.96
109 2025-06-06 23725.023076/2022-57 2025-06-13 41806.60
121 2025-09-11 23725.023076/2022-57 2025-09-12 25353.35
125 2025-10-02 23725.023076/2022-57 2025-10-03 34372.80
129 2025-11-05 23725.023076/2022-57 2025-11-07 31286.75
135 2025-12-04 23725.023076/2022-57 2025-12-05 22608.30
138 2026-01-05 23725.023076/2022-57 2026-01-12 11662.20
95 2025-01-07 23725.023076/2022-57 2025-01-14 21235.50
143 2026-03-06 23725.023076/2022-57 2026-03-19 38498.90
153 2026-05-07 23725.023076/2022-57 2026-05-18 32275.65
149 2026-04-17 23725.023076/2022-57 2026-04-22 42028.25
159 2026-06-12 23725.023076/2022-57 2026-06-17 39751.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12000 17.78 213360.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo