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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413006 - ANATEL-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413006 - ANATEL-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2023
Unidade Realizadora da Compra 413006 - ANATEL-RS
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR05
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 53528.000821/2022-87
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TURNOS DE TRABALHO QUE OBEDECEM À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares 53528.001350/2025-77
Vig. Início 01/05/2023
Vig. Fim 01/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 854.085,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 28.469,51
Valor Acumulado R$ 2.214.316,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2023 00037/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.000821/2022-87 01/05/2023 01/11/2025 659.100,00 30 21.970,00
13/07/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO GR05AF Nº 79/2021, A PARTIR DE 01/10/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 16.470,59 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 18,15% (DEZOITO INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2021 A 31/03/2024, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO VALORES REAJUSTE BRS_2022 (9481406) ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 9481406). 01/05/2023 01/11/2025 701.601,60 30 23.386,72
25/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 37/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, A PARTIR DE 01/02/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024/2025 (RS000303/2024), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/11/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 11681639). 01/05/2023 01/11/2025 735.442,80 30 24.514,76
10/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 37/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, A PARTIR DE 01/03/2024, DEVIDO À MAJORAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, A PARTIR DE 01/02/2025 DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024/2025 (RS000303/2024) E A PARTIR DE 01/04/2025 DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VALES TRANSPORTE CONFORME DECRETO Nº 23.209/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/11/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 13726276). 01/05/2023 01/11/2025 791.976,27 30 26.399,21
02/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR05AF Nº 63/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 24/05/2025 A 24/05/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 01/11/2025 01/05/2028 791.976,27 30 26.399,21
26/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento EPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 37/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, A PARTIR DE 01/02/2026 DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2026/2027 (RS000776/2026), A PARTIR DE 19/02/2026 DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VALES TRANSPORTE CONFORME DECRETO Nº 23.669/2026 E A PARTIR DE 01/03/2026 DEVIDO À MAJORAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, , REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 15819176). 01/05/2023 01/05/2028 854.085,30 30 28.469,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413006 2026NE000017 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.194,11 75.620,22 5.772,94 245.800,95 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2023NE000037 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.093,76 23.386,72 2.572,54 161.134,50 23.386,72 0,00 0,00 25.959,26
413006 2024NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 293.050,00 24.515,68 5.013,27 263.521,05 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000008 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 313.750,00 26.413,76 5.398,63 281.937,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6426 2026-08-05 53528.000821/2022-87 2026-08-10 28469.51
6583 2026-09-11 53528.000821/2022-87 2026-09-11 28229.51
9988 2026-10-05 53528.000821/2022-87 2026-10-05 28229.51
4814 2025-06-10 53528.000821/2022-87 2025-06-10 26399.21
6288 2026-07-02 53528.000821/2022-87 2026-07-07 28469.51
2737 2023-09-19 53528.000821/2022-87 2023-09-21 23386.72
2550 2023-07-19 53528.000821/2022-87 2023-07-21 1416.72
2549 2023-07-19 53528.000821/2022-87 2023-07-21 23386.72
2465 2023-06-26 53528.000821/2022-87 2023-06-28 21970.00
2657 2023-08-22 53528.000821/2022-87 2023-08-23 23386.72
2815 2023-10-10 53528.000821/2022-87 2023-10-10 23386.72
2871 2023-11-06 53528.000821/2022-87 2023-11-06 23386.72
3049 2024-01-05 53528.000821/2022-87 2024-01-05 23386.72
3139 2024-02-06 53528.000821/2022-87 2024-02-06 23386.72
3221 2024-03-04 53528.000821/2022-87 2024-03-05 23386.72
3327 2024-04-03 53528.000821/2022-87 2024-04-04 23386.72
3568 2024-06-06 53528.000821/2022-87 2024-06-07 2256.08
3567 2024-06-06 53528.000821/2022-87 2024-06-07 24514.76
3673 2024-07-03 53528.000821/2022-87 2024-07-05 24514.76
3786 2024-08-02 53528.000821/2022-87 2024-08-06 24514.76
3877 2024-09-03 53528.000821/2022-87 2024-09-04 24514.76
3975 2024-10-01 53528.000821/2022-87 2024-10-01 24514.76
4190 2024-12-03 53528.000821/2022-87 2024-12-04 24514.76
4097 2024-11-05 53528.000821/2022-87 2024-11-07 24514.76
4289 2025-01-02 53528.000821/2022-87 2025-01-02 24514.76
4368 2025-02-03 53528.000821/2022-87 2025-02-04 24514.76
4494 2025-03-07 53528.000821/2022-87 2025-03-07 24514.76
4593 2025-04-09 53528.000821/2022-87 2025-04-10 24514.76
4680 2025-05-06 53528.000821/2022-87 2025-05-08 24514.76
4816 2025-06-12 53528.000821/2022-87 2025-06-13 4482.73
4888 2025-07-04 53528.000821/2022-87 2025-07-07 26399.21
5029 2025-08-04 53528.000821/2022-87 2025-08-04 26399.21
5142 2025-09-03 53528.000821/2022-87 2025-09-03 26399.21
5230 2025-10-02 53528.000821/2022-87 2025-10-02 26399.21
5338 2025-11-04 53528.000821/2022-87 2025-11-05 26399.21
5437 2025-12-03 53528.000821/2022-87 2025-12-04 26399.21
5543 2026-01-07 53528.000821/2022-87 2026-01-08 26399.21
5638 2026-02-03 53528.000821/2022-87 2026-02-03 26399.21
5751 2026-03-02 53528.000821/2022-87 2026-03-03 26399.21
5902 2026-04-07 53528.000821/2022-87 2026-04-07 26399.21
6012 2026-05-05 53528.000821/2022-87 2026-05-08 26399.21
6187 2026-06-11 53528.000821/2022-87 2026-06-11 26399.21
3289 2026-07-03 53528.000821/2022-87 2026-07-07 6179.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 14234.755 854085.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.559-** FLAVIANE MARCONDES Fiscal Administrativo Substituto
***.058.860-** VALMIR FALER CASTELLO BRANCO FILHO Fiscal Administrativo
***.736.260-** MATEUS RHODEN Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo