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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00027/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes COSEG
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 22.605.942/0001-36 - MIRANDA & NAIFF LTDA
Processo 0008132-74.2021.6.14.8000
Objeto CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2023
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.295,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.357,92
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008132-74.2021.6.14.8000 31/03/2023 31/03/2024 29.400,00 12 2.450,00
26/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023 POR 12 MESES, ATÉ 31/03/2025 26/03/2024 31/03/2025 29.400,00 12 2.450,00
19/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE DA TAXA DE UTILIZAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 27/2023(1866021), CELEBRADO COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA MIRANDA E NAIFF LTDA-ME, ATUALIZANDO-SE O VALOR MENSAL, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGPM NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE -3,75%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/03/2024, REDUZINDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.450,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 2.357,92 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)​, E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 28.295,04 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). 31/03/2023 31/03/2024 28.295,04 12 2.357,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2357.92 28295.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.406.022-** LUCIANE DE OLIVEIRA TAVARES Fiscal Titular
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Titular
***.254.902-** EDIELSON MORAES DA COSTA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 01 144.08 KB 22/04/2024 11:26:12
TERMO ADITIVO Nº01 168.35 KB 01/04/2024 19:25:17
PROJETO BÁSICO 327.30 KB 31/03/2023 10:03:26
CONTRATO Nº 27/2023 297.97 KB 31/03/2023 10:02:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo