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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo 0032104-31.2017.6.17.8000
Objeto A CONTRATAÇÃO DE UNIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS - UST PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS EQUIPES DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2019
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 302.348,39
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 60.469,68
Valor Acumulado R$ 32.914.990,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2016 00004/2019 Termo de Encerramento 14/05/2019 31/12/2024 0,00 0,00
09/05/2016 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0032104-31.2017.6.17.8000 14/05/2019 14/05/2020 606.671,38 1 606.671,38
19/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2019, PARA O PERÍODO DE 15/05/2020 A 15/05/2021 15/05/2020 15/05/2021 606.671,38 1 606.671,38
21/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "H.4" DA CLÁUSULA OITAVA DO CT N. 004/2019 28/09/2020 15/05/2021 606.671,38 1 606.671,38
26/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2019, PARA O PERÍODO DE 16/05/2021 A 15/05/2022. CORREÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO POR EXTENSO, DISCRIMINADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 004/2019, PARA CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: SEISCENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 16/05/2021 15/05/2022 606.671,38 1 606.671,38
31/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2019, PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 15/05/2023 16/05/2022 15/05/2023 664.895,54 1 664.895,54
10/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA NO CONTRATO N.º 004/2019, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N.º 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N.º 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA” “DAS DISPOSIÇÕES GERAIS” DO CONTRATO N. 004/2019, QUE PASSA SER "CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA”, DA “CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA” QUE PASSA SER "CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA” E DA "CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA” QUE PASSA SER "CLÁUSULA TRIGÉSIMA”: 17/02/2022 15/05/2023 664.895,54 1 664.895,54
30/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2019, PELO PERÍODO DE 16/05/2023 A 15/05/2024, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 16/05/2023 15/05/2024 740.016,94 1 740.016,94
14/11/2023 00020/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE 14/05/2019 15/05/2024 774.422,12 1 774.422,12
06/05/2024 00007/2024 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2019, PELO PERÍODO DE 16/05/2024 A 16/08/2024, COM FULCRO NO ART. 57, II, § 4.º, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - NO CASO DE CONCLUSÃO DE LICITAÇÃO E ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO, REALIZADA COM O MESMO OBJETO ORA CONTRATADO, DEVERÁ SER RESCINDIDA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 04/2019, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA RESCISÃO, NOS TERMOS DO ART. 79, § 2º, II DA LEI N. 8.666/93. 16/05/2024 16/08/2024 195.635,92 1 195.635,92
13/08/2024 00008/2024 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2019, PELO PERÍODO DE 17/08/2024 A 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, II, § 4.º, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 17/08/2024 31/12/2024 302.348,39 5 60.469,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2024NE000666 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 198.092,85 0,00 16.220,54 181.872,31 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000201 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 250.406,16 0,00 0,00 250.406,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000436 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 180.044,12 0,00 0,00 180.044,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000067 2024-02-26 00185358920196178000 2024-02-29 42068.56
202400000000086 2024-03-14 00321043120176178000 2024-04-01 53883.20
202400000000127 2024-04-19 00321043120176178000 2024-04-23 44533.43
202400000000154 2024-05-13 00321043120176178000 2024-05-20 66894.36
202400000000242 2024-07-09 00321043120176178000 2024-07-11 57109.49
202400000000209 2024-06-18 00321043120176178000 2024-06-19 59601.79
202400000000294 2024-08-12 00321043120176178000 2024-08-14 68877.75
202400000000330 2024-09-11 00321043120176178000 2024-09-12 73070.03
202400000000392 2024-10-15 0032104-31.2017 2024-10-17 77070.65
202400000000426 2024-11-07 00321043120176178000 2024-11-19 79175.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 302348.39 302348.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.505.694-** JOSÉ FERREIRA DE LIMA JÚNIOR Gestor
***.090.754-** ANA LUÍZA SOARES DE AZEVEDO Gestor Substituto
***.064.634-** MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MAGALHÃES HENRIQUES Fiscal Técnico
***.620.694-** GUSTAVO WANDERLEY BRANCO Fiscal Administrativo
***.673.274-** FLÁVIO ROBERTO GOMES DA COSTA Fiscal Técnico
***.785.834-** LUCIANO FRANCISCO SOARES DA SILVA JÚNIOR Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo