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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GRA/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10388.000149/2017-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃOLEGAL (PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, AVISOS DE EDITAIS, RESULTADO DE JULGAMENTO E OUTROS) DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAMF-MA, EMJORNAIS REGIONAIS DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA PARA OEXERCÍCIO DE 2018.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2018
Vig. Fim 22/05/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 25.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.000,00
Valor Acumulado R$ 1.725.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10388.000149/2017-00 01/01/2018 31/12/2026 25.000,00 1 25.000,00
21/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 01/01/2019 31/12/2019 25.000,00 1 0,00
18/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO EXERCÍCIODE 2020. 01/01/2020 31/12/2020 25.000,00 1 0,00
09/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/01/2021 31/12/2026 25.000,00 1 25.000,00
30/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento INDICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL,. ART. 57, INCISO II; ON/AGU Nº 36/2011. 01/01/2018 31/12/2021 25.000,00 1 25.000,00
21/05/2026 00005/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO ATUAL. 01/01/2018 22/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2025NE000002 46200072025 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL E OUT 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000006 46200072025 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL E OUT 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000001 46200072025 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL E OUT 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2020NE800007 S6430UNIDES - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL ETC. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2018NE800002 SPOASER2000 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2019NE800002 SPOASER2000 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DIVULGAÇÃO ESCRITA / TELEVISADA 1 25000 25000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Técnico
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO SRA/MA/MGI Nª2936, DE 24/ABRIL/2025 49.71 KB 30/04/2025 14:49:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo