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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 25034.000608/2021-19
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS POLOS BASE/POSTOS DE SAÚDE E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA'S) DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS EM: ÁGUA BRANCA, FEIRA GRANDE, INHAPI, JOAQUIM GOMES, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PARICONHA, PORTO REAL DO COLÉGIO, SÃO SEBASTIÃO E TRAIPU, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/ALSE
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 500.000,00
Valor Acumulado R$ 30.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000608/2021-19 03/04/2023 16/10/2026 500.000,00 1 500.000,00
15/12/2025 00002/2023 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 (0052380063), EM RAZÃO DO ART. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17/12/2024. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; O PAGAMENTO DAS FATURAS DE MESES ANTERIORES. E ASSIM, TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI-ALSE. 03/04/2023 15/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2023NE000057 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000187 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362.491,59 0,00 243.016,66 119.474,93 0,00 0,00 0,00 243.016,66
257023 2023NE000178 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000243 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.775,12 0,00 0,00 1.775,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000204 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000339 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.822,35 61.822,35 0,00 0,00 61.822,35 0,00 0,00 61.822,35
257023 2024NE000023 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 498.212,84 103.615,35 0,00 394.597,49 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000062 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.863,69 0,00 0,00 6.863,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000049 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.613,03 5.613,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 0.5 500000 250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.409.664-** RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 46.01 KB 18/12/2025 11:32:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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