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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00046/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.353.444/0001-76 - 18.353.444 GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS FERREIRA
Processo 08038.014610/2022-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DAS REVISTAS GERIDAS PELA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - ENADPU, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2023
Vig. Fim 30/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.458,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.458,61
Valor Acumulado R$ 1.463.123,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2023 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.014610/2022-99 31/03/2023 30/03/2026 506.946,10 11 44.317,50
22/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2023, POR MAIS 12 (MESES) MESES, A CONTAR DE 31/03/2024 A 30/03/2025, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DAS REVISTAS GERIDAS PELA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - ENADPU, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. PARÁGRAFO SEGUNDO - INCLUIR NOS TERMOS CONTRATUAIS, A CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO RETROATIVA, NO PARÁGRAFO SÉTIMO, DA CLÁUSULA NONA, COM O SEGUINTE TEOR: "A CONTRATADA, PARA FAZER JUS À REPACTUAÇÃO RETROATIVA, DEVERÁ SOLICITÁ-LA ATÉ A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OU O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, POIS SERÃO OBJETO DE PRECLUSÃO COM A ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OU COM O FIM DA VIGÊNCIA DO AJUSTE.” 31/03/2024 30/03/2025 42.360,00 1 42.360,00
30/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 033/2023 (SEI 6017807), DEVE SER REAJUSTADO EM 4,621110%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 42.360,00 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA R$ 44.317,50 (QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM APLICAÇÃO A CONTAR DE 30/03/2024. 31/03/2023 30/03/2025 44.317,50 1 44.317,50
11/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 31/03/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE. 11/10/2024 30/03/2025 44.317,50 1 44.317,50
06/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/03/2025 A 30/03/2026, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DAS REVISTAS GERIDAS PELA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - ENADPU, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. 31/03/2025 30/03/2026 44.317,50 1 44.317,50
03/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2023 (SEI 6017807), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS FERREIRA (KAZIGU EDITORAÇÃO) , CNPJ 18.353.444/0001-7, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DAS REVISTAS GERIDAS PELA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - ENADPU. 31/03/2023 30/03/2026 46.458,61 1 46.458,61
26/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/03/2026 A 30/03/2027, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DAS REVISTAS GERIDAS PELA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - ENADPU, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. 31/03/2026 30/03/2027 46.458,61 1 46.458,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000743 F21CZSTJ039 - SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.360,00 25.610,62 0,00 16.749,38 41.782,82 16.172,20 32.344,40 9.438,42
290002 2025NE000812 F21CZSTJ039 - SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.317,50 28.135,44 0,00 16.182,06 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001104 F21CZCAP039 - CAPACITACAO-PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.360,00 23.113,00 0,00 19.247,00 23.113,00 23.113,00 23.113,00 0,00
290002 2026NE001152 F21CZSTJ039 - SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.458,61 37.819,86 0,00 8.638,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
63 2026-07-01 08038.014610/2022-99 2026-07-16 8638.75
22 2024-07-11 08038.003941/2023-84 2024-08-09 8538.12
29 2024-09-30 08038.003941/2023-84 2024-10-10 847.26
35 2025-01-03 08038.003941/2023-84 2025-01-13 9438.42
44 2025-07-14 08038.003941/2023-84 2025-07-28 7668.43
53 2025-12-17 08038.003941/2023-84 2025-12-26 8513.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EDITORAÇÃO 1 46458.61 46458.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.701.576-** DIEGO DE OLIVEIRA SILVA Gestor
***.884.129-** RAFAELLA MIKOS PASSOS Gestor Substituto
***.769.384-** VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.951.521-** JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.333.550-** DAIANE DOS SANTOS SOARES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo