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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/03/2023
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00007/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.000278/2022-99
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31/03/2023
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31/03/2025
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9.199.920,00
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1
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9.199.920,00
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12/06/2024
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00039/2024
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Termo de Apostilamento
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Fica reajustado a partir de 24/02/2024 a 23/02/2025, em aproximadamente 1,6099% (um inteiro e seis mil e noventa e nove décimos de milésimos por cento), o valor global do Contrato n.º 07/2023 (SEI n.º 1137344), considerando o período de apuração do reajuste 2024/2023 de 24/02/2023 a 23/02/2024, na vigência do Termo de Contrato (SEI n.º 1137344) de 31/03/2023 a 31/03/2025, decorrente da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI (SEI n.º 1375228), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 1117312) e demonstrado na Planilha de Reajuste 2023-2024 (SEI n.º 1396655), aprovada pelo gestor do contrato mediante o Despacho CGITS (SEI n.º 1396663).
Para o período de apuração de 24/02/2023 a 23/02/2024, na vigência do Termo de Contrato (SEI n.º 1137344):
I - O valor total mensal de R$ 383.330,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta reais), passará para o valor total mensal reajustado de R$ 389.501,15 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e um reais e quinze centavos), indicado no item 2.6., subitem 2.6.1., da Nota Técnica de Reajuste 19 (SEI n.º 1399067).
II - O valor total anual vigente de R$ 4.599.960,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais) passará para o valor total anual reajustado de R$ 4.674.013,80 (quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, treze reais e oitenta centavos), indicado no item 2.7., subitem 2.7.1, da Nota Técnica de Reajuste 19 (SEI n.º 1399067).
III - O valor total vigente da contratação, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, de R$ 9.199.920,00 (nove milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais), passará para o valor total da contratação reajustado atualizado, para 24 (vinte e quatro) meses, de R$ 9.273.973,80 (nove milhões, duzentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta reais), indicado no item 2.8., subitem 2.8.1., da Nota Técnica de Reajuste 19 (SEI n.º 1399067).
As despesas totais decorrentes deste Apostilamento estão estipuladas em R$ 74.053,80 (setenta e quatro mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos) para o período de apuração de 24/02/2023 a 23/02/2024, e estão reservados na Nota de Empenho — 2024NE000438 (SEI n.º 1405818) emitida pela CGOFC em 5 de junho de 2024, para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 24/02/2024 a 23/02/2025, em favor da Contratada, conforme item 2.10., subitem 2.10.1., letras a, b, da Nota Técnica de Reajuste 19 (SEI n.º 1399067), sendo:
I - Para o exercício de 2024, com o período de 24/02/2024 a 31/12/2024, o valor do impacto financeiro será de R$ 63.151,44 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos);
II - Para o exercício de 2025, com o período de 01/01/2025 a 23/02/2025, o valor do impacto financeiro será de R$ 10.902,37 (dez mil, novecentos e dois reais e trinta e sete centavos) e deverá ser solicitado pelo gestor do contrato no respectivo exercício de vigência.
Após as devidas atualizações decorrentes do 1.º reajuste contratual, motivado pela variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI (SEI n.º 1375228), o valor total anual atualizado será de R$ 9.348.027,60 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, vinte e sete reais e sessenta centavos), indicado no item 2.11., subitem 2.11.1, da Nota Técnica de Reajuste 19 (SEI n.º 1399067).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o contrato n.º 07/2023, recomenda-se a utilização da Planilha Reajuste 2023-2024 (SEI n.º 1396655) anexa ao termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no §4º do art. 30 A da IN 02/2008/SLTI/MPOG ou item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos.
Data de Assinatura: 12/06/2024, por RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do INEP.
Vigência do Contrato: 31/03/2023 a 31/03/2025.
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31/03/2023
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31/03/2025
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9.348.027,60
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1
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9.348.027,60
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20/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 07/2023, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/03/2025 A 30/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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30/03/2025
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30/03/2027
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9.348.027,60
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1
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9.348.027,60
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10/11/2025
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00066/2025
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Termo de Apostilamento
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DECLARA:
FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 31/03/2025 A 31/03/2026, EM APROXIMADAMENTE 7,1572% (SETE INTEIROS E MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 07/2023 (SEI N.º 1137344), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 24/02/2024 A 23/02/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1137344) DE 31/03/2023 A 31/03/2025 E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 1º TERMO ADITIVO VIGENTE (SEI N.º 1642340) DE 30/03/2025 A 30/03/2027, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) (SEI N.º 1710949), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 1117312) E DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2024/2025 ATUALIZADA CGITS (SEI N.º 1776992), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CGITS (SEI N.º 1776993).
PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 24/02/2024 A 23/02/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1137344) E 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1642340):
O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 389.501,15 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL MENSAL REAJUSTADO DE R$ 417.378,62 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.7, SUBITEM 2.7.1. DA NOTA TÉCNICA N.º 60 (SEI N.º 1815629).
O VALOR TOTAL ANUAL VIGENTE DE R$ 4.674.013,80 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO R$ 5.008.543,44 (CINCO MILHÕES, OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8. SUBITEM 2.8.1. DA NOTA TÉCNICA N.º 60 (SEI N.º 1815629).
O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE, PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE R$ 9.348,027,60 (NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS E SESSENTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO REAJUSTADO ATUALIZADO, PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE R$ 10.017.086,88 (DEZ MILHÕES, DEZESSETE MIL OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.9. SUBITEM 2.9.1. DA NOTA TÉCNICA N.º 60 (SEI N.º 1815629).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 669.059,28 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 24/02/2024 A 23/02/2025, E ESTÃO RESERVADOS NA NOTA DE EMPENHO - 2025PE000644 SAEF (SEI N.º 1822656) EMITIDAS PELA CGOFC EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 30/03/2025 A 30/03/2027, EM FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME ITEM 2.11. SUBITEM 2.11.1. LETRAS A, B E C DA NOTA TÉCNICA N.º 60 (SEI N.º 1815629).
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O PERÍODO DE 30/03/2025 A 31/12/2025, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 251.826,48 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS);
PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O VALOR IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 334.529,64 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA;
PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COM O PERÍODO DE 01/01/2027 A 30/03/2027, O VALOR IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 82.703,16 (OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA.
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 07/2023 (SEI N.º 1137344), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REAJUSTE 2024/2025 ATUALIZADA (SEI N.º 1776992) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.12. SUBITEM 2.12.1. DA NOTA TÉCNICA N.º 60 (SEI N.º 1815629).
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31/03/2023
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30/03/2027
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10.017.086,88
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1
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10.017.086,88
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153978
|
2023NE000266
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.153.390,80
|
2.086.750,80
|
0,00
|
3.066.640,00
|
2.086.750,80
|
1.703.420,80
|
1.703.420,80
|
383.330,00
|
|
153978
|
2024NE000306
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.599.960,00
|
735.804,25
|
73.615,72
|
3.790.540,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000078
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.161.098,07
|
0,00
|
0,00
|
1.161.098,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000438
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
63.151,44
|
48.546,39
|
0,00
|
14.605,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000142
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.505.510,35
|
333.746,21
|
78.884,56
|
3.092.879,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000141
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.353.381,66
|
2.431.731,32
|
0,00
|
2.921.650,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000644
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
251.826,48
|
83.632,41
|
15.894,34
|
152.299,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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