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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 48500.005498/2022-14
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 – CENTRAL DE COMPRAS/MINISTÉRIO DA ECONOMIA (UASG 201057)
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 214.664,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 214.664,94
Valor Acumulado R$ 10.011.549,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.005498/2022-14 03/04/2023 03/10/2025 193.714,38 1 193.714,38
06/02/2024 00043/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 1,83% OS PREÇOS DO CONTRATO TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE NOVEMBRO/2023 03/04/2023 03/10/2025 197.259,35 1 197.259,35
13/02/2025 00046/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,86% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE NOVEMBRO/2024 03/04/2023 03/10/2025 206.846,16 1 206.846,16
27/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL E REGISTRAR SOLICITAÇÃO DE FUTURO REAJUSTE 03/10/2025 03/04/2028 206.846,16 1 206.846,16
29/08/2025 00135/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS ITENS 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA E 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2023, A FIM DE CORRIGIR O MÊS DO FIM DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO BEM COMO O PERCENTUAL DA GARANTIA DE EXECUÇÃO 03/04/2023 03/04/2028 206.846,16 1 206.846,16
30/01/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,78% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE NOVEMBRO/2025 03/04/2023 03/04/2028 214.664,94 1 214.664,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000258 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.114,31 6.142,21 0,00 4.972,10 6.142,21 2.656,70 2.656,70 3.485,51
323028 2024NE000097 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.742,90 10.079,51 0,00 13.663,39 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000125 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 15.509,86 0,00 14.490,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000086 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.593,64 36.593,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
44435850 2024-05-07 48500.001615/2024-24 2024-05-07 1735.38
44435851 2024-04-13 48500.001349/2024-30 2024-04-16 135.40
42032096 2023-12-30 48500.006700/2023-06 2024-01-02 1696.41
42032097 2023-12-30 48500.006700/2023-06 2024-01-02 132.96
45201850/ 2024-04-24 48500.001496/2024-18 2024-04-25 1727.24
41286799/ 2024-01-16 48500.000191/2024-81 2024-01-16 1523.18
42821104 2024-01-20 48500.000247/2024-05 2024-01-22 132.96
042821103 2024-02-27 48500.000707/2024-97 2024-02-28 1731.82
043656733 2024-02-28 48500.000707/2024-97 2024-02-28 140.28
043656732 2024-02-27 48500.000707/2024-97 2024-02-28 1764.92
46036238 2024-05-22 48500.001854/2024-84 2024-05-24 135.40
45201851 2024-05-22 48500.001854/2024-84 2024-05-24 135.40
46036240 2024-06-04 48500.001897/2024-60 2024-06-12 1727.55
046801308 2024-07-17 48500.002346/2024-13 2024-07-22 1725.53
47639926 2024-08-07 48500.002656/2024-38 2024-08-19 135.40
47639925 2024-08-07 48500.002655/2024-93 2024-08-19 1725.53
046801309/062024 2024-07-05 48500.002258/2024-11 2024-07-11 135.40
164149967018 2025-01-03 48500.005498/2022-14 2025-01-17 1815.23
164149967020 2025-03-19 48500.005498/2022-14 2025-03-19 1815.23
51829880/122024 2025-01-03 48500.005498/2022-14 2025-01-17 1643.69
051829881/122024 2025-01-03 48500.005498/2022-14 2025-01-17 123.37
164241093018 2025-01-03 48500.005498/2022-14 2025-01-17 136.25
56049997 2025-05-26 48500.017751/2025 2025-05-28 135.40
052727560/012025 2025-02-03 48500.005498/2022-14 2025-02-10 135.40
052727559/012025 2025-02-03 48500.005498/2022-14 2025-02-10 1815.23
54445770 2025-03-19 48500.005498/2022-14 2025-03-20 135.40
54445769 2025-03-19 48500.005498/2022-14 2025-03-20 1815.23
53505474 2025-03-19 48500.005498/2022-14 2025-03-20 135.40
55168079 2025-04-25 48500.014281/2025-30 2025-04-25 135.40
55168078 2025-04-25 48500.014345/2025-01 2025-04-25 1815.23
56049996 2025-05-26 48500.017755/2025 2025-05-28 1888.02
56903006 2025-06-30 48500.021173/2025-13 2025-06-30 1933.26
56903007 2025-06-01 48500.021180/2025-15 2025-06-30 146.96
058698646 2025-09-04 48500.005498/2022-14 2025-09-09 146.96
058698643 2025-09-04 48500.027910/2025-91 2025-09-09 2067.19
059500863 2025-09-26 48500.030030/2025-01 2025-09-30 2320.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 1800 0.000111 0.1998
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 180 102.49296 18448.7328
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 210 112.056312 23531.8255
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1500 11.181251 16771.8765
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1500 93.62775 140441.6250
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 210 73.66993 15470.6853
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.967.491-** LUCIANA SACHETTO NASCIMENTO Gestor
***.340.831-** LUCIANA MOURA PEREIRA FERNANDES Gestor
***.492.391-** KARLA PATRÍCIA MARTINEZ FAJARDO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 2026 68.47 KB 30/01/2026 11:19:08
Prorrogação 2025 71.84 KB 27/08/2025 11:52:15
Reajuste 2025 71.10 KB 13/02/2025 18:02:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo