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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 751212 - BHMN
Unidade Gestora Origem do Contrato 751212 - BHMN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 751212 - BHMN
Número da Compra 00034/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 751212
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 28.304.625/0001-66 - L B DA SILVA CANTINA
Processo 63999.001737/2022-98
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 72,14M², SITUADA NO EDIFÍCIO N° 06 DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI (BHMN), IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PARA EXPLORAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CANTINA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE JACEGUAI, S/Nº – PONTA DA ARMAÇÃO – NITERÓI/RJ
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2023
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 114.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 114.000,00
Valor Acumulado R$ 114.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63999.001737/2022-98 31/03/2023 30/09/2025 114.000,00 1 114.000,00
28/02/2025 00002/2023 Termo de Rescisão RESOLVEM AS PARTES RESCINDIR AMIGAVELMENTE, AMPARADOS PELO PRECONIZADO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993, NÃO CABENDO ÀS PARTES QUALQUER RECLAMAÇÃO, PRESENTE OU FUTURA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL 31/03/2023 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 30 3800 114000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo