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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2022
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00040/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ASCOM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 0003147-82.2022.6.12.8000
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM A ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO DE EDITOR DE MIDIA AUDIOVISUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2022
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.759,92
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 6.948,33
Valor Acumulado R$ 152.303,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2022 00043/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003147-82.2022.6.12.8000 01/12/2022 31/12/2024 152.303,52 24 6.345,98
15/07/2024 00030/2024 Termo Aditivo a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de maio de 2023, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução TSE n. 23.702, de 9 de junho de 2022 e b) o REAJUSTE do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de Campo Grande/MS, conforme Portaria AGEREG n. 14, de 27 de fevereiro de 2023, para o valor de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 1º de março de 2023 e PORTARIA AGEREG n. 21, de 13 DE MARÇO DE 2024, para o valor de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir de 14 de março de 2024. 15/07/2024 30/11/2024 160.393,44 24 6.683,06
09/08/2024 00040/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93. 01/12/2024 30/11/2026 160.393,44 24 6.683,06
16/10/2025 00062/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PRÊMIO CESTA BÁSICA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; BEM COM NA LEI Nº 10.192/01, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018; E, NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.702, DE 9 DE JUNHO DE 2022 E B) O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, CONFORME PORTARIA AGEREG N. 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, PARA O VALOR DE R$ 4,95 (QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 16/10/2025 30/11/2026 166.759,92 24 6.948,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2022NE000910 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.094,18 0,00 0,00 0,00 4.827,95 0,00 1.467,54 3.360,41
070016 2023NE000146 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.151,76 0,00 10.201,36 65.950,40 0,00 0,00 0,00 10.201,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-01 8338.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDIOVISUAL 1 6948.33 166759.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha Custo 153.35 KB 03/04/2023 12:06:28
Contrato 432.68 KB 03/04/2023 12:02:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo