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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2022
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00050/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CITIS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0004935-68.2021.6.12.8000
Objeto FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE LGPD E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONFORMIDADE (GRC), DISPONIBILIZADA COMO SERVIÇO EM NUVEM PÚBLICA (SAAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2023
Vig. Fim 05/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 280.424,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 280.424,51
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2022 00044/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004935-68.2021.6.12.8000 06/02/2023 05/02/2024 355.500,00 1 355.500,00
17/03/2023 00011/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE FORMA A COINCIDIR COM O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FULCRO NO INCISO III DO §1º E § 2º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 17/03/2023 16/03/2024 355.500,00 1 355.500,00
08/11/2023 00052/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 12/12/2023 05/02/2025 355.500,00 1 355.500,00
04/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06/02/2025 E TÉRMINO EM 05/02/2026 , COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93 E B) O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI/IPEA, QUE NO MÊS DE NOVEMBRO/2024 FOI DE 6,96%, COM FUNDAMENTO NO IEM 8.2 DA CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. 04/02/2025 05/02/2026 280.424,51 1 280.424,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2022NE000978 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 355.500,00 0,00 0,00 0,00 355.500,00 0,00 0,00 355.500,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 1 280424.51 280424.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TA 82.92 KB 10/02/2025 17:01:27
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 52(1533515)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA
Link externo 09/11/2023 19:16:13
ESTUDOS PRELIMINARES 774.34 KB 03/04/2023 12:22:59
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 24.11 KB 03/04/2023 12:22:32
DOD 185.94 KB 03/04/2023 12:21:59
Termo Referência 369.55 KB 03/04/2023 12:21:27
Termo Aditivo 174.32 KB 03/04/2023 12:21:05
Contrato 344.95 KB 03/04/2023 12:20:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo