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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/09/2022
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00032/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005224-98.2021.6.12.8000
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23/09/2022
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22/09/2023
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326.000,00
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1
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326.000,00
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22/11/2022
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00010/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO 2022
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23/09/2022
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22/09/2023
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343.281,88
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1
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343.281,88
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22/08/2023
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00037/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 1º/10/2023 A 30/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93.
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01/10/2023
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30/09/2024
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343.281,88
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1
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343.281,88
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15/09/2023
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00015/2023
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Termo de Apostilamento
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A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE OFICIAL E MESTRE DE OBRAS, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA - DA REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2022, NA LEI Nº 10.192/01, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 2.271/97, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2017 - SLTI/MPOG, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; E, NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.702/2022. E
B) O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA AGEREG N. 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O VALOR DE R$ 4,65 (QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
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23/09/2022
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22/09/2024
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357.666,55
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1
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357.666,55
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16/09/2024
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00044/2024
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Termo Aditivo
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A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE OFICIAL E MESTRE DE OBRAS, E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA - DA REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2022, NA LEI Nº 10.192/01, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2017 - SLTI/MPOG, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; E, NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.702/2022; B) O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA AGEREG N. 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PARA O VALOR DE R$ 4,75 (QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); C) O REAJUSTE DOS VALORES DOS REAJUSTE DOS MATERIAIS, INSUMOS E DIÁRIAS, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES, DO IPCA/IBGE, NO MÊS DE JULHO/2024, NO PERCENTUAL DE 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO), CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL; E D) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.
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01/10/2024
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30/09/2025
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378.070,65
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1
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378.070,65
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19/02/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2022, FACE AO TÉRMINO DO BENEFÍCIO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO TRAZIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO §5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 382.982,30 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)
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19/02/2025
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30/09/2025
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382.982,30
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1
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382.982,30
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19/08/2025
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00046/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 1º DE OUTUBRO 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93.
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01/10/2025
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30/09/2026
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407.025,66
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1
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407.025,66
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10/10/2025
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00024/2025
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Termo de Apostilamento
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O presente Termo tem por objeto:
a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial da categoria de Oficial e Mestre de Obras, motivada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de março de 2025, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93, bem como na CLÁUSULA DÉCIMA - DA REPACTUAÇÃO do Termo de Contrato nº 32/2022, na Lei nº 10.192/2001, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018, Instrução Normativa n.º 05/2017 - SLTI/MPOG, com suas alterações posteriores; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução TSE nº 23.702/2022. e
b) o REAJUSTE do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de Campo Grande/MS, conforme Portaria AGEREG n. 30, de 23 de janeiro de 2025, para o valor de R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos).
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23/09/2022
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30/09/2025
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407.025,66
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1
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407.025,66
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