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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes NSA
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 011.128.792-85 - EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR
Processo 0003507-26.2023.6.14.8000
Objeto CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LIBRAS PROLIBRAS, LICENCIATURA OU BACHARELADO EM LETRAS-LIBRAS, PÓS-GRADUAÇÃO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTREVISTAS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 18/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 46.526,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.526,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/04/2023 00016/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00035.072620/2361-48 03/04/2023 03/04/2024 46.526,72 1 46.526,72
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 POR 12 MESES, ATÉ 03/04/2025 03/04/2024 03/04/2025 46.526,72 1 46.526,72
03/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 POR 12 MESES, ATÉ 03/04/2026. 03/04/2025 03/04/2026 46.526,72 1 46.526,72
31/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 POR 12 MESES, ATÉ 03/04/2027. 31/03/2026 03/04/2027 46.526,72 1 46.526,72
18/08/2026 00016/2023 Termo de Rescisão RESCINDIR AMIGAVELMENTE O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023, COM EFEITOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 03/04/2023 18/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1 46526.72 46526.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.522.372-** KARINY FIDELIX FRANCO Fiscal Substituto
***.369.401-** LÍSIA REGINA FRANCO DIAS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 187.15 KB 18/08/2026 17:07:21
TERMO ADITIVO 3 186.38 KB 08/04/2026 10:29:13
TERMO ADITIVO Nº 02 150.77 KB 08/04/2026 10:28:32
Termo Aditivo 44.83 KB 04/04/2024 13:19:23
PROJETO BÁSICO 169.88 KB 04/04/2023 09:33:43
Contrato 210.55 KB 04/04/2023 09:33:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo