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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SELOG/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA
Processo 25046.000726/2023-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O FORNECIMENTO REFEIÇÕES DIÁRIAS, EM FORMATO DE MARMITEX, DESTINADAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NOS POLOS BASES DE GRAJAÚ/MA E ARAME/MA, RESPECTIVAMENTE, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 304.360,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.363,35
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000726/2023-41 03/04/2023 03/04/2024 297.931,39 12 24.827,62
20/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O FORNECIMENTO REFEIÇÕES DIÁRIAS, EM FORMATO DE MARMITEX, DESTINADAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NOS POLOS BASES DE GRAJAÚ/MA E ARAME/MA, RESPECTIVAMENTE, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 1,90%, CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 25.300,50 E VALOR GLOBAL R$ 303.606,00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 04/04/2024 03/04/2025 303.606,00 12 25.300,50
19/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O FORNECIMENTO REFEIÇÕES DIÁRIAS, EM FORMATO DE MARMITEX, DESTINADAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NOS POLOS BASES DE GRAJAÚ/MA E ARAME/MA, RESPECTIVAMENTE, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 25%, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA QUANTIDADE DO ITEM DESJEJUM NO POLO BASE DE ARAME/MA, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 25.363,35 E VALOR ANUAL DE R$ 304.360,20. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/04/2025 03/04/2026 304.360,20 12 25.363,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2024NE000363 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.300,50 25.300,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000357 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.698,00 17.109,92 0,00 48.588,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000046 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.124,29 0,00 0,00 115.124,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000030 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.420,76 0,00 3.890,89 227.529,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000031 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.558,60 0,00 0,00 44.558,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000113 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.066,63 0,00 0,00 11.066,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1.567 2025-02-03 25046.000726/2023-41 2025-02-04 15542.16
1576 2025-02-20 25046.000729/2023-85 2025-02-21 15297.30
1599 2025-03-20 25046.000729/2023-85 2025-03-21 17533.20
1628 2025-04-23 25046.000729/2023-85 2025-04-23 18434.06
000.001.692 2025-06-27 25046.000726/2023-41 2025-06-27 15426.87
000.001.660 2025-05-12 25046.000726/2023-41 2025-05-14 16932.30
000.001.699 2025-07-21 25046.000726/2023-41 2025-07-23 14727.08
000.001.737 2025-08-21 25046.000726/2023-41 2025-08-25 16773.48
000.001.769 2025-09-19 25046.000726/2023-41 2025-09-19 16180.42
000.001.780 2025-10-21 25046.000726/2023-41 2025-10-22 17019.03
000.001.789 2025-11-19 25046.000726/2023-41 2025-11-19 15388.63
000.001.833 2025-12-23 25046.000726/2023-41 2025-12-24 12980.19
000.001.881 2026-02-24 25046.000726/2023-41 2026-02-26 15328.74
000.001.871 2026-01-22 25046.000726/2023-41 2026-01-23 12211.80
000.002.010 2026-03-26 25046.000729/2023-85 2026-04-08 13003.44
000.0002.101 2026-04-24 25046.000729/2023-85 2026-04-30 15376.53
000.002.154 2026-05-26 25046.000729/2023-85 2026-05-28 849.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1 25363.35 304360.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.450.733-** ELDIMAR DE ARAÚJO LIMA Fiscal Titular
***.329.953-** MAURÍCIO MACIEL DE SOUSA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023 175.44 KB 19/03/2025 17:26:54
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023 185.55 KB 19/03/2025 17:20:46
Contrato nº 09/2023 194.14 KB 03/04/2023 15:48:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo