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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.004.866/0001-97 - MINISTER SERVICOS LTDA
Processo 08038.010663/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 29/03/2023
Vig. Fim 27/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 170.882,70
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.696,09
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/03/2023 00021/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010663/2022-31 29/03/2023 28/09/2025 163.175,10 30 5.439,17
01/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.439,17 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 5.696,09 (CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 28/09/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,72%. 29/03/2023 28/09/2025 170.882,70 30 5.696,09
26/02/2025 00021/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 008038.010663/2022-31. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: 11.004.866/0001-97 MINISTER SERVIÇOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP. MOTIVO: CONSIDERANDO OS DIVERSOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS PRATICADOS PELA EMPRESA, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 021/2023, EM 27/02/2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA REFERIDA AVENÇA. DATA DA ASSINATURA EM 07 DE MARÇO DE 2025. DATA DE RESCISÃO: 27/02/2025. 29/03/2023 27/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001221 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.677,76 6.164,40 598,31 42.915,05 6.164,40 2.719,60 2.719,60 4.043,11
290002 2025NE000157 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.669,63 0,00 226,80 10.442,83 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000573 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.371,08 10.897,74 1.860,17 60.613,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
399 2025-01-13 08038.010663/2022-31 2025-01-20 3607.52
401 2025-02-10 08038.010663/2022-31 2025-02-14 4746.74
407 2025-03-12 08038.010663/2022-31 2025-03-14 5696.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 5696.09 170882.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo