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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ASMEMO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 0013627-65.2022.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.125,65
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 5.825,13
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/04/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013627-65.2022.6.14.8000 03/04/2023 03/04/2024 70.544,88 12 5.878,74
18/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE00088, DE 17/01/2024, NO VALOR DE R$ 18.224,09 (DEZOITO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167.588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37. 03/04/2023 03/04/2024 70.544,88 12 5.878,74
26/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 03/04/2025; E II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ R$ 69.901,56 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/04/2024 (SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO). 04/04/2024 03/04/2025 69.901,56 12 5.825,13
17/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000098, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 12.232,77 (DOZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167.588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37. 03/04/2023 03/04/2025 69.901,56 12 5.825,13
08/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 03/04/2026. 04/04/2025 03/04/2026 69.901,56 12 5.825,13
30/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000129, NO VALOR DE R$ 199,53 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001093, DE 19/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002643609. 03/04/2023 03/04/2026 69.901,56 12 5.825,13
05/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000098, NO VALOR DE R$ 5.825,13 (CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001687, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2670644. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000098, NO VALOR DE R$ 46.601,04 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001688, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2680686. 03/04/2023 03/04/2026 69.901,56 12 5.825,13
16/01/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2026NE000108, NO VALOR DE R$ 18.057,90 (DEZOITO MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VISANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.37, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2902916. 03/04/2023 03/04/2026 69.901,56 12 5.825,13
01/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 02 (DOIS) MESES, ATÉ 03/06/2026. CONSIDERANDO A NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.650,26 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) 01/04/2026 03/06/2026 11.650,26 2 5.825,13
03/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 03/09/2026. 03/06/2026 03/09/2026 17.475,39 3 5.825,13
03/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES, ATÉ 03/02/2027. PARÁGRAFO ÚNICO O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT, DEVENDO SER OBSERVADA A COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 03/09/2026 03/02/2027 29.125,65 5 5.825,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000372 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.833,96 5.878,74 0,00 40.955,22 5.878,74 0,00 0,00 5.878,74
070004 2024NE000129 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.037,83 6.024,66 1.100,94 44.912,23 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000401 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.650,26 0,00 0,00 11.650,26 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000908 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.718,01 22.718,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000590 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.745,39 852,51 3.487,56 13.405,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRODUÇÃO 1 5825.13 69901.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.926.582-** RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERICIAS Gestor
***.690.472-** CHARLES DA COSTA RIBEIRO Gestor Substituto
***.293.962-** VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER Fiscal Técnico
***.656.942-** CARLA COUTINHO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 05 - PRORROGAÇÃO 59.96 KB 03/09/2026 10:35:25
TERMO ADITIVO Nº 04 212.70 KB 17/06/2026 09:29:24
TERMO ADITIVO 3 209.65 KB 08/04/2026 12:01:01
APOSTILA Nº05 156.70 KB 19/01/2026 14:11:50
APOSTILA Nº 04 127.87 KB 13/05/2025 10:02:32
APOSTILA Nº 03 125.15 KB 13/05/2025 09:58:18
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2025 168.07 KB 10/03/2025 08:34:18
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2025 116.27 KB 10/03/2025 08:32:56
TERMO ADITIVO Nº 02 134.26 KB 10/03/2025 08:20:31
APOSTILA Nº02 125.00 KB 19/02/2025 13:27:51
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2024 129.24 KB 26/01/2024 11:51:37
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2024 159.45 KB 26/01/2024 11:50:55
TERMO ADITIVO Nº 01 174.68 KB 26/01/2024 11:34:45
APOSTILA 01 121.86 KB 19/01/2024 11:28:55
TERMO DE REFERÊNCIA 375.50 KB 04/04/2023 09:05:40
CONTRATO Nº 30/2023 412.99 KB 04/04/2023 09:05:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo