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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170066 DELEGACIA DA RFB EM MACEIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 19615.720753/2017-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2018
Vig. Fim 16/01/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 449.663,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 390.279,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720753/2017-91 17/01/2018 16/01/2019 390.279,36 1 390.279,36
15/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 N° 03/2018, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 17/01/2019 A 16/01/2020, ALÉM DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, PARA INCLUSÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE ENTRE AS UNIDADES CONTEMPLADAS NA CONTRATAÇÃO. 17/01/2019 16/01/2020 404.280,96 1 0,00
19/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo REAJUSTE DE TARIFAS DO CONTRATO SRRF04N° 03/2018. 17/01/2019 16/01/2020 25.671,84 1 0,00
16/01/2020 00003/2020 Termo Aditivo REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, OU SEJA, DE 17/01/2020 A 16/01/2020. 16/01/2020 16/01/2021 449.663,95 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2018NE800044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2018NE800045 DRF - DESPESAS DAS DELEGACIAS (COM 1 DRF) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2018NE800046 ALF - DESPESAS DAS ALFANDEGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2019NE800050 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170052 2019NE800044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170335 2019NE800058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2020NE800015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800362 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800369 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2023NE000060 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.354,81 9.000,00 0,00 94.354,81 9.000,00 1.139,48 1.139,48 7.860,52
170047 2021NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.900,00 0,00 0,00 12.638,18 1.129,05 0,00 0,00 1.129,05
170052 2021NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.237,00 0,00 0,00 27.643,14 20.306,22 0,00 8.712,36 2.881,50
170066 2021NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.141,57 0,00 10.223,41 104.918,16 0,00 0,00 0,00 10.223,41
170058 2022NE000054 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2022NE000076 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.310,27 0,00 0,00 102.310,27 23.090,87 2.090,87 2.090,87 18.909,13
170066 2022NE000091 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.786,86 0,00 0,00 1.786,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2023NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.943,86 0,00 47,45 12.896,41 94,90 0,00 47,45 0,00
170058 2024NE000354 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 5.912,56 0,00 8.087,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2024NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.856,98 0,00 0,00 1.856,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000069 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.709,74 2.800,00 0,00 64.909,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000253 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 191,86 0,00 808,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2021NE000040 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.110,00 0,00 0,00 15.035,51 1.626,33 0,00 0,00 1.626,33
170066 2021NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.633,03 0,00 0,00 7.633,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2021NE000064 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.678,26 0,00 0,00 7.678,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000317 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.575,36 0,00 0,00 7.137,47 91.314,78 0,00 35.876,89 19.561,00
170052 2022NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.843,68 0,00 0,00 27.726,60 5.975,73 1.858,65 1.858,65 2.258,43
170052 2022NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 61359.84 61359.8400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 37917.36 37917.3600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3466.68 3466.6800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2691.12 2691.1200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3704.28 3704.2800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 6624 6624.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 31513.2 31513.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 283.2 283.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 12146.76 12146.7600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 516 516.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1257.6 1257.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 499.2 499.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3728.28 3728.2800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 585.6 585.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 283.2 283.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1536 1536.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1104 1104.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 283.2 283.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1536 1536.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1566.72 1566.7200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1963.2 1963.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3154.32 3154.3200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1233.96 1233.9600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3284.28 3284.2800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3200.28 3200.2800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3332.28 3332.2800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3301.08 3301.0800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3413.88 3413.8800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 14861.16 14861.1600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 11569.56 11569.5600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 670.8 670.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 958.8 958.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 732 732.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 732 732.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 21500.4 21500.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 5718.6 5718.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 4753.2 4753.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 361.2 361.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1444.8 1444.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 888 888.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1104 1104.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 369.6 369.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 931.2 931.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 4149.84 4149.8400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1964.88 1964.8800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1135.2 1135.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2250 2250.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 888 888.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1004.4 1004.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 19460.64 19460.6400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2583.36 2583.3600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3204.96 3204.9600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 541.8 541.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 666 666.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1184.4 1184.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 412.8 412.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 3308.64 3308.6400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 6035.04 6035.0400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 6035.04 6035.0400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2098.8 2098.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 499.2 499.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 499.2 499.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 6035.04 6035.0400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 17171.16 17171.1600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 4063.2 4063.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 825.6 825.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 825.6 825.6000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 868.8 868.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2098.8 2098.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2098.8 2098.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 812.4 812.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 542.4 542.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 715.2 715.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 499.2 499.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2089.68 2089.6800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 12547.56 12547.5600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 542.4 542.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 6035.04 6035.0400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 6035.04 6035.0400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 928.8 928.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1478.4 1478.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 4063.2 4063.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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