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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00032/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes UAO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA
Processo 0004460-15.2021.6.12.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ADVINDOS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO RDC Nº 222, DE 28/03/2018, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DESTE TRE/MS E NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.778,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 148,19
Valor Acumulado R$ 3.338,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004460-15.2021.6.12.8000 01/08/2022 31/07/2023 1.560,00 12 130,00
02/06/2023 00025/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 01/08/2023 A 31/07/2024, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93; E B) O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES DO IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE ABRIL/2023 FOI DE 4,18%, CONFORME PREVISÃO DO ITEM 6.7 DA CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO E REAJUSTES DO TERMO CONTRATUAL E COM FUNDAMENTO NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2023 31/07/2024 1.560,00 12 130,00
17/06/2024 00026/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 01/08/2024 A 31/07/2025, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93; E B) O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES DO IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE ABRIL/2024 FOI DE 3,69%, CONFORME PREVISÃO DO ITEM 6.7 DA CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO E REAJUSTES DO TERMO CONTRATUAL E COM FUNDAMENTO NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2024 31/07/2025 1.685,16 12 140,43
01/01/2025 00039/2025 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 01/08/2025 A 31/07/2026, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93; E B) O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES DO IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE ABRIL/2025 FOI DE 5,53%, CONFORME PREVISÃO DO ITEM 6.7 DA CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO E REAJUSTES DO TERMO CONTRATUAL E COM FUNDAMENTO NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2025 31/07/2026 1.778,28 12 148,19
12/06/2026 00034/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 01/08/2026 A 31/07/2027, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93; E B) O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES DO IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE ABRIL/2026 FOI DE 4,39% 01/08/2026 31/07/2027 1.778,28 12 148,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2022NE000400 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650,00 0,00 0,00 520,00 130,00 0,00 0,00 130,00
070016 2023NE000034 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 910,00 0,00 0,00 910,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1 148.19 1778.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 25(1450714)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 06/06/2023 13:37:13
PROJETO BÁSICO 221.41 KB 04/04/2023 15:49:13
Contrato 296.81 KB 04/04/2023 15:48:44
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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