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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2020
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00055/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CSG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 0007342-81.2020.6.12.8000
Objeto prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nos imóveis da Justiça Eleitoral da Capital, compreendendo as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2020
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.550,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.129,18
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2020 00034/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007342-81.2020.6.12.8000 02/12/2020 01/12/2021 10.525,80 12 877,15
18/11/2021 00055/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses – 02/12/2021 a 01/12/2022, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 02/12/2021 01/12/2022 10.525,80 12 877,15
29/12/2021 00023/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM 10,74% (DEZ VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 02/12/2021 A 01/12/2022, ​PASSANDO A SER DE R$ 11.656,56 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 02/12/2020 01/12/2022 11.656,56 12 971,38
04/10/2022 00045/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses – 02/12/2022 a 01/12/2023, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 02/12/2022 01/12/2023 11.656,56 12 971,38
30/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM 5,90% (CINCO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO). CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 02/12/2022 A 01/12/2023, ​PASSANDO A SER DE R$ 12.344,16 (DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 02/12/2020 01/12/2023 12.344,16 12 1.028,68
21/11/2023 00055/2023 Termo Aditivo O presente Termo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses – 02/12/2023 a 01/12/2024, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 02/12/2023 01/12/2024 12.343,92 12 1.028,66
16/10/2024 00049/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses – 02/12/2024 a 01/12/2025, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 02/12/2024 01/12/2025 12.343,92 12 1.028,66
14/03/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento O VALOR TOTAL ESTIMADO DESTA CONTRATAÇÃO FICA REAJUSTADO EM 4,87% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO). CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 02/12/2024 A 01/12/2025, ​PASSANDO A SER DE R$ 13.550,16 (TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 02/12/2020 01/12/2025 13.550,16 12 1.129,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000114 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.375,19 0,01 0,00 9.375,18 0,01 0,01 0,01 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 1 901.18 10814.1600
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 1500 0.152 2736.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA 81.29 KB 17/10/2024 16:08:51
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 55(1542099)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA
Link externo 23/11/2023 15:17:27
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho (1543238)
Descrição Comprasgovbr: 2023NE000703
Link externo 23/11/2023 15:17:27
2ª APOSTILA 191.73 KB 04/04/2023 16:32:21
2º TA 177.86 KB 04/04/2023 16:31:07
1ª POSTILA 189.72 KB 04/04/2023 16:30:21
1º TA 177.60 KB 04/04/2023 16:29:31
Contrato 295.78 KB 04/04/2023 16:22:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo