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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2023
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes UO102
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 53575.000198/2022-05
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E COLETA DE ESGOTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE. SA – CSA E AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE PRODUZIDO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2023
Vig. Fim 23/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.798,96
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 113,32
Valor Acumulado R$ 31.954,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2023 00034/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000198/2022-05 23/03/2023 23/03/2028 37.971,54 60 632,86
27/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.988,04 (QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS CONTIDOS NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011. 23/03/2023 23/03/2028 4.988,04 60 83,13
06/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 6.798,96 (SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) 23/03/2023 23/03/2028 6.798,96 60 113,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2023NE000051 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.579,00 1.076,24 0,00 2.502,76 1.076,24 156,45 156,45 919,79
413011 2024NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.498,04 1.267,58 68,10 5.162,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2000386023035 2023-03-31 53575.000198/2022-05 2023-05-08 264.03
2000445423049 2023-04-30 53575.000198/2022-05 2023-05-19 251.08
2000506023053 2023-05-31 53575.000198/2022-05 2023-06-13 251.08
2000551023067 2023-06-30 53575.000198/2022-05 2023-07-11 251.08
200061323078 2023-07-31 53575.000198/2022-05 2023-08-14 264.03
2000659723086 2023-08-31 53575.000198/2022-05 2023-09-08 251.08
2000711023094 2023-09-30 53575.000198/2022-05 2023-10-16 309.63
2000763523101 2023-10-31 53575.000198/2022-05 2023-11-09 392.61
2000832223116 2023-11-30 53575.000198/2022-05 2023-12-19 268.14
2000890923125 2023-12-31 53575.000198/2022-05 2024-01-03 378.78
2000340523035 2022-10-31 53575.000198/2022-05 2024-01-05 251.08
2000325823031 2022-09-30 53575.000198/2022-05 2024-01-05 276.98
2000361923032 2023-01-31 53575.000198/2022-05 2024-01-12 276.98
2000352223031 2022-11-30 53575.000198/2022-05 2024-01-05 251.08
2000250523028 2023-02-28 53575.000198/2022-05 2024-01-05 264.03
2000312123036 2022-08-31 53575.000198/2022-05 2024-01-05 223.70
2000299523030 2022-12-31 53575.000198/2022-05 2024-01-05 251.08
2000941624014 2024-01-31 53575.000198/2022-05 2024-02-22 657.30
2001020624025 2024-02-28 53575.000198/2022-05 2024-03-08 434.10
2001071924034 2024-03-31 53575.000198/2022-05 2024-04-12 406.44
2001141924046 2024-04-30 53575.000198/2022-05 2024-05-08 420.27
2001197624056 2024-05-31 53575.000198/2022-05 2024-06-04 434.10
20011255624068 2024-06-30 53575.000198/2022-05 2024-07-02 392.61
2001320324078 2024-07-31 53575.000198/2022-05 2024-08-07 420.27
2001449524093 2024-09-30 53575.000198/2022-05 2024-10-04 589.23
2001504724109 2024-10-31 53575.000198/2022-05 2024-11-08 530.87
20015777024115 2024-11-30 53575.000198/2022-05 2024-12-09 720.54
2001635424125 2024-12-31 53575.000198/2022-05 2025-01-07 355.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 113.316 6798.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.422-** ELIVALDO MOREIRA SANTANNA Fiscal Administrativo Substituto
***.799.422-** ELIVALDO MOREIRA SANTANNA Fiscal Técnico
***.347.752-** JOSÉ FURTADO LEITE Fiscal Administrativo Substituto
***.347.752-** JOSÉ FURTADO LEITE Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo