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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SECTICS
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Processo 25000.097535/2022-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA, NO HOSPITAL ANGELINA CARON, CNES 0013633, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2023
Vig. Fim 09/09/2025
Valor Global R$ 9.700.875,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.700.875,14
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.097535/2022-30 04/04/2023 11/05/2025 9.512.000,00 10 951.200,00
05/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 130 (CENTRO E TRINTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 05/08/2024 A 12/12/2024; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57 §1º, DA LEI N.º 8.666/1993, POR 130 (CENTRO E TRINTA) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTE AJUSTE, SEGUINDO O CRONOGRAMA (ID SEI Nº 0041135291). 05/08/2024 12/12/2024 9.512.000,00 1 9.512.000,00
18/11/2024 00165/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 02/2023, O VALOR CONTRATADO NO MONTANTE DE R$ 188.875,14 (CENTO E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 9.700.875,14 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). 04/04/2023 12/12/2024 9.700.875,14 1 9.700.875,14
10/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13/12/2024 A 11/05/2025. 13/12/2024 11/05/2025 9.700.875,14 1 9.700.875,14
14/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 12/05/2025 A 09/09/2025. 12/05/2025 09/09/2025 9.700.875,14 1 9.700.875,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000729 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 188.875,14 188.875,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000686 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.512.000,00 6.727.916,36 0,00 2.784.083,64 6.727.916,36 5.975.796,02 6.001.973,14 725.943,22
250110 2023NE000278 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
261 2023-10-19 25000.097535/2022-30 2023-10-31 465325.43
263 2023-11-21 25000.097535/2022-30 2023-12-07 318692.01
264 2024-01-02 25000.097535/2022-30 2024-01-05 304648.27
267 2024-01-22 25000.097535/2022-30 2024-02-02 447472.07
268 2024-02-26 25000.097535/2022-30 2024-03-05 427426.64
1248 2024-03-25 25000.097535/2022-30 2024-03-28 613889.40
273 2024-04-29 25000.097535/2022-30 2024-05-03 328593.58
275 2024-06-24 25000.097535/2022-30 2024-07-02 364436.80
276 2024-08-05 25000.097535/2022-30 2024-08-14 181474.21
279 2024-09-30 25000.097535/2022-30 2024-10-16 514063.23
280 2024-11-04 25000.097535/2022-30 2024-11-19 1425209.38
282 2024-12-19 25000.097535/2022-30 2024-12-24 1058965.90
283 2025-03-06 25000.097535/2022-30 2025-03-11 193183.15
284 2025-03-26 25000.097535/2022-30 2025-04-01 101495.54
285 2025-03-26 25000.097535/2022-30 2025-04-01 165200.33
286 2025-04-22 25000.097535/2022-30 2025-05-09 172110.22
287 2025-04-22 25000.097535/2022-30 2025-05-09 5458.65
291 2025-10-21 25000.097535/2022-30 2025-10-31 594232.41
292 2025-10-21 25000.097535/2022-30 2025-10-31 18216.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 9700875.14 9700875.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° TA - Publicação 194.41 KB 26/06/2026 15:16:58
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2º TA - Assinado (vigência) 188.21 KB 26/06/2026 15:16:58
2º TA - Publicação 115.27 KB 26/06/2026 15:16:58
1º TA - Assinado 64.33 KB 13/01/2025 13:39:44
1º TA - Publicação 171.17 KB 13/01/2025 13:39:44
Contrato assinado 619.25 KB 13/03/2024 09:52:09
Contrato Publicação 704.67 KB 13/03/2024 09:52:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva