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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00009/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 170008 - PRFN/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 32.885.090/0001-31 - PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 11601.000017/2017-61
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS,INSTALADAS NA PSFN/CABO FRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2018
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.205,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.683,75
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2018 00003/2017 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11601.000017/2017-61 02/01/2018 01/01/2023 27.720,00 12 2.310,00
15/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE 02/01/2018 01/01/2023 25.648,44 12 2.137,37
27/01/2020 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE 02/01/2018 01/01/2023 26.797,92 12 2.233,16
28/01/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE 02/01/2018 01/01/2023 28.258,32 12 2.354,86
18/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 02/01/2018 01/01/2023 38.196,00 12 3.183,00
01/02/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 2022 02/01/2018 01/01/2023 38.196,00 12 3.183,00
30/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2017 A CONTAR DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2027. 01/01/2023 31/12/2027 44.205,00 12 3.683,75
11/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento VA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2017, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 02/01/2018 31/12/2027 44.205,00 12 3.683,75
20/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TROCA DE TITULARIDADE DO LOCADOR, PESSOA FÍSICA WASHINGTON ROBERTO DO NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4017945 E CPF Nº 173.403.736-91 PARA O LOCADOR, PESSOA JURÍDICA PIMENTEL MARTINS, COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 32.885.090/0001-31. 01/01/2024 31/12/2027 44.205,00 12 3.683,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2021NE000260 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.840,54 0,00 0,00 1.840,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000258 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.484,01 0,00 0,00 16.484,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000143 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.855,21 0,00 0,00 24.855,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000443 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.970,55 0,00 0,00 12.970,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000855 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.819,05 1.247,66 0,00 2.571,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000983 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 565,00 0,00 0,00 111,23 107,26 0,00 0,00 107,26
170114 2022NE000445 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.175,24 0,00 0,00 2.175,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000145 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.236,16 0,00 0,00 3.236,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000825 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.264,66 0,00 0,00 15.564,66 2.594,11 0,00 0,00 2.594,11
170114 2023NE000144 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.075,00 0,00 0,00 6.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000826 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.083,29 0,00 0,00 3.983,29 615,00 0,00 0,00 615,00
170114 2022NE000827 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.460,03 0,00 0,00 830,03 105,89 0,00 0,00 105,89
170114 2022NE000446 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.075,00 0,00 0,00 3.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000259 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.885,00 0,00 0,00 3.885,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000019 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000807 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.709,72 0,00 0,00 4.709,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000194 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.150,08 93,74 284,09 26.772,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000813 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.110,00 0,00 0,00 1.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000808 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000809 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 257,93 0,00 0,00 257,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000197 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.335,20 368,46 0,00 7.966,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000079 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000076 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000388 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.616,90 0,00 0,00 47.616,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000389 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855,27 0,00 0,00 855,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000488 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.961,72 0,92 0,00 9.960,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000490 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.487,84 0,00 0,00 1.487,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800309 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2017NE800932 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800090 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.759,94 44,76 0,00 23.715,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE800085 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2018NE801567 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE800099 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE801991 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802068 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.000,00 5.998,72 0,00 3.001,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000781 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.064,58 0,00 0,00 4.709,72 2.354,86 0,00 0,00 2.354,86
170114 2021NE000782 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.763,21 0,00 0,00 1.110,00 555,00 0,00 0,00 555,00
170114 2021NE000783 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 98,52 0,00 0,00 98,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000632 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.147,74 2.893,80 0,00 20.253,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000633 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.678,67 0,00 0,00 2.678,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/2021 2021-02-02 10768.100176/2019-61 2021-02-10 4000.77
02/2021 2021-03-01 10768.100176/2019-61 2021-03-10 3057.76
03/2021 2021-04-01 10768.100176/2019-61 2021-04-03 3000.44
04/2021 2021-05-03 10768.100176/2019-61 2021-05-03 3066.95
05/2021 2021-06-01 10768.100176/2019-61 2021-06-25 3012.64
06/2021 2021-07-01 10768.100176/2019-61 2021-07-30 3064.31
07/2021 2021-08-02 10768.100176/2019-61 2021-08-04 3006.69
08/2021 2021-01-09 10768.100176/2019-61 2021-09-24 3008.38
09/2021 2021-10-01 10768.100176/2019-61 2021-10-06 3070.21
12/2021 2022-01-03 10768.100176/2019-61 2022-01-07 3017.12
11/2021 2021-12-01 10768.100176/2019-61 2021-12-12 3021.09
10/2021 2021-11-03 10768.100176/2019-61 2021-11-05 3007.44
01/2022 2022-02-01 10768.100176/2019-61 2022-02-28 4491.83
02/2022 2022-03-01 10768.100176/2019-61 2022-03-22 3267.74
03/2022 2022-04-01 10768.100176/2019-61 2022-04-07 3644.05
04/2022 2022-05-02 10768.100176/2019-61 2022-05-03 3408.26
05/2022 2022-06-01 10768.100176/2019-61 2022-06-01 3408.91
06/2022 2022-07-04 10768.100176/2019-61 2022-07-04 3336.99
07/2022 2022-08-01 11601.000017/2017-61 2022-08-09 3409.72
08/2022 2022-09-01 11601.000017/2017-61 2022-09-02 0.00
09/2022 2022-10-03 11601.000017/2017-61 2022-10-03 0.00
10/2022 2022-10-01 10768.100176/2019-61 2022-11-03 0.00
07/2026 2026-08-06 11601.000017/2017-61 2026-08-06 3864.41
09/2026 2026-10-07 11601.000017/2017-61 2026-10-07 3861.50
08/2026 2026-09-08 11601.000017/2017-61 2026-09-08 3863.84
06/2024 2024-07-09 11601.000017/2017-61 2024-07-09 3641.63
05/2024 2024-06-07 11601.000017/2017-61 2024-06-07 3749.49
07/2024 2024-08-13 11601.000017/2017-61 2024-08-15 3773.41
08/2024 2024-09-05 11601.000017/2017-61 2024-09-06 3634.24
10/2024 2024-11-11 11601.000017/2017-61 2024-11-12 3699.59
09/2024 2024-10-11 11601.000017/2017-61 2024-10-11 3641.02
11/2024 2024-12-04 11601.000017/2017-61 2024-12-05 3625.84
12/2024 2025-01-07 11601.000017/2017-61 2025-01-08 3617.34
01/2025 2025-02-25 11601.000017/2017-61 2025-02-25 5264.78
02/2025 2025-03-11 11601.000017/2017-61 2025-03-11 3764.83
03/2025 2025-04-08 11601.000017/2017-61 2025-04-08 3740.02
04/2025 2025-05-09 11601.000017/2017-61 2025-05-09 3604.06
05/2025 2025-06-05 11601.000017/2017-61 2025-06-05 3881.14
06/2025 2025-07-08 11601.000017/2017-61 2025-07-08 3740.02
07/2025 2025-08-06 11601.000017/2017-61 2025-08-06 3737.77
08/2025 2025-09-04 11601.000017/2017-61 2025-09-04 3732.07
09/2025 2025-10-07 11601.000017/2017-61 2025-10-07 3730.63
10/2025 2025-11-05 11601.000017/2017-61 2025-11-05 3762.07
11/2025 2025-12-04 11601.000017/2017-61 2025-12-04 3758.95
12/2025 2026-01-06 11601.000017/2017-61 2026-01-06 3758.23
01/2026 2026-02-05 11601.000017/2017-61 2026-02-05 5489.63
02/2026 2026-03-09 11601.000017/2017-61 2026-03-09 3886.99
03/2026 2026-04-09 11601.000017/2017-61 2026-04-10 3946.60
04/2026 2026-05-06 11601.000017/2017-61 2026-05-06 3835.19
06/2026 2026-07-08 11601.000017/2017-61 2026-07-08 3869.84
05/2026 2026-06-09 11601.000017/2017-61 2026-06-09 3866.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 3683.75 44205.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Titular
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2017 333.17 KB 10/05/2026 09:28:42
Apresentação dos novos Proprietários. 369.84 KB 01/10/2025 10:07:05
Publicação no Boletim de Serviços. 148.70 KB 01/10/2025 10:05:58
Portaria nº. 5.299/2023 - Fiscalização. 46.50 KB 01/10/2025 10:00:06
Proprietário informa vendo do imóvel. 93.33 KB 01/10/2025 09:57:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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