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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADMINISTRATIVO
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 23000.015730/2022-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB, COM VISTAS A APOIAR OS SERVIDORES E DIRIGENTES NO CUMPRIMENTO EFICIENTE DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2023
Vig. Fim 05/04/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 17.418.995,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.451.582,99
Valor Acumulado R$ 17.493.967,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.015730/2022-24 05/04/2023 05/04/2024 15.762.002,04 12 1.313.500,17
20/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo RETIFICAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CONSTANTE NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 09/2023, PARA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA CONSTANTE DO PREÂMBULO DO REFERIDO CONTRATO, QUE DEIXARÁ DE SER O ADE CONJUNTO 20 LOTE 46 PARTE “A”, CEP 71.989-300 EM ÁGUAS CLARAS/DF PARA SIA TRECHO 17, VIA IA-4, LOTE Nº 495 – ZONA INDUSTRIAL, BRASÍLIA/DF, CEP: 71.200-260 E ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 5,34% (CINCO INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 841.148,16 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 20/12/2023 05/04/2024 16.603.150,20 12 1.383.595,85
03/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2023, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2024, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 10/01/2024, SOB O Nº. DF000012/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF 05/04/2023 05/04/2024 17.418.995,88 12 1.451.582,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2023NE000490 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.191,36 140.191,36 0,00 0,00 140.191,36 140.191,36 140.191,36 0,00
150002 2023NE000265 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.646.368,17 3.930.375,22 122.905,32 7.593.087,63 6.622.603,13 2.692.227,91 2.692.227,91 1.361.052,63
150002 2024NE000146 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.514.982,62 258.507,85 0,00 4.256.474,77 258.507,85 258.507,85 258.507,85 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-03 788100.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 157 110310.12 17318688.8400
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 100307.04 100307.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.646.051-** NILMA DE CARVALHO BASTOS Fiscal Técnico Substituto
***.434.256-** INES REGINA MORES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.514.881-** THIAGO NOBRE DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.578.381-** RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo