Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170122 - DRF NOVA IGUACU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 170122 - DRF NOVA IGUACU
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10735.720171/2017-74
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, EM CHAMADAS ORIGINADAS OU RECEBIDAS, NA DELEGACIA DA RFB EM NOVA IGUAÇU E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2018
Vig. Fim 26/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.633,48
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 3.605,58
Valor Acumulado R$ 303.570,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10735.720171/2017-74 24/01/2018 24/09/2019 49.695,60 20 2.484,78
19/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PARA O PERÍODO 25 DE SETEMBRO DE 2019 ATÉ 25 DE MAIO DE 2021. 25/09/2019 25/05/2021 49.695,60 1 0,00
10/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 26/05/2021 À 26/01/2023 26/05/2021 26/01/2023 49.695,60 1 49.695,60
27/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO: 10735.720171/2017-74 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 02/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 24/01/2018 25/05/2021 49.695,60 1 49.695,60
12/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 33.000.118/0001-79, PELA EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43. 24/01/2018 26/01/2023 49.695,60 1 49.695,60
12/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: DRF/NIU 2/2018. Nº PROCESSO: 10735.720171/2017-74 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. CONTRATADO: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.484,78 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.281,33 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 26/08/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2021. 24/01/2018 26/01/2023 65.626,60 1 65.626,60
02/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 3.281,33 (três mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) para R$ 3.605,58 (três mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01/12/2022 24/01/2018 26/01/2023 72.111,60 1 72.111,60
26/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 26/01/2023 A 26/07/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 26/01/2023 26/07/2023 21.633,48 6 3.605,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2022NE000098 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.244,44 0,00 0,00 27.770,28 948,32 474,16 474,16 0,00
170116 2023NE000075 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.395,42 0,00 0,00 14.395,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000116 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.403,46 1.685,14 0,00 15.718,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2018NE800001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2019NE800001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2021NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.823,27 17.331,60 0,00 7.491,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000263 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.500,00 0,00 0,00 9.837,53 2.856,96 0,00 0,00 2.856,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2000690747743 2024-01-18 10735.720171/2017-74 2024-02-19 2049.76
2000690847630 2024-02-01 10735.720171/2017-74 2024-03-20 2047.45
2000690943910 2024-03-18 10735.720171/2017-74 2024-04-18 725.25
2000690643889 2023-12-18 10735.720171/2017-74 2024-01-16 2039.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 745.11 4470.6600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 411.9 2471.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 492.42 2954.5200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 443.4 2660.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1078.45 6470.7000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 434.3 2605.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.757-** JOSE PAULO CORREIA Fiscal Administrativo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo