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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/04/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63471.001741/2022-03
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10/04/2023
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29/03/2025
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39.506.400,00
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1
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39.506.400,00
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04/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1.1.1. ACRESCENTAR 24,51%, EQUIVALENTE A R$7.808.016,73 (SETE MILHÕES,
OITOCENTOS E OITO MIL, DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COMPOSTO DE DE
9,43% DE ITENS A SEREM ADEQUADOS AO PROJETO, 8,34% DECORRENTE DE FATO
SUPERVENIENTE E 6,74% DE ITENS ASSOCIADOS A ERROS E OMISSÕES; E REDUZIR
0,51%, EQUIVALENTE A R$164.050,71 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COMPOSTO DE UM PERCENTUAL DE 0,46% REFERENTE A
ADEQUAÇÃO DE PROJETO E 0,06% REFERENTE A ERROS E OMISSÕES.
1.1.2. CONSIDERANDO OS ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES, O AUMENTO SERÁ DE 24% DO VALOR
INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO,
EQUIVALENTE A R$ 7.643.966,02 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65,
INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
1.1.4. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63471.001741/2022-03
POR 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O
PERÍODO DE 30/03/2025 A 24/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I, DA LEI N.º
8.666, DE 1993.
1.1.5. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 270 (DUZENTOS
E SETENTA) DIAS CORRIDOS COM INÍCIO EM 30/11/2024 A 26/08/2025 QUE CORRESPONDE
AO PRAZO DE EXECUÇÃO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 24/12/2025. SERÁ
RESPEITADO O SEGUINTE CRONOGRAMA:
1.1.3.1. DE 27/08/2025 A 25/09/2025 SERÁ CONTEMPLADO PELO TERP;
1.1.3.2. DE 26/09/2025 A 24/11/2025 SERÁ CONTEMPLADO PELO TERD; E
1.1.3.3. DE 25/11/2025 A 24/12/2025 SERÁ CONTEMPLADO O PERÍODO PARA
PAGAMENTO.
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30/03/2025
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24/12/2025
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39.506.400,00
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1
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39.506.400,00
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10/09/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR, CUJO MONTANTE TOTAL, ATÉ O VENCIMENTO DO CONTRATO, FICA ESTIMADO EM 42.629.335,31 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, ESSE PASSARÁ A VIGORAR A PARTIR DE JULHO DO CORRENTE ANO.
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10/04/2023
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24/12/2025
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42.629.335,31
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1
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42.629.335,31
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04/11/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65700/2023-002/00/2022, POR 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/12/2025 A 27/06/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 185 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 27/08/2025, ENCERRANDO-SE EM 27/06/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE:
A) DE 28/02/2026 A 29/03/2026 SERÁ CONTEMPLADO PELO TERP;
B) DE 30/03/2026 A 28/05/2026 SERÁ CONTEMPLADO PELO TERD;
C) DE 29/05/2026 A 27/06/2026 SERÁ CONTEMPLADO PELO PERÍODO DE PAGAMENTO; E
D) ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA EM 27/06/2026.
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28/02/2026
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27/06/2026
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42.629.335,31
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1
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42.629.335,31
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28/05/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA PENHA
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28/06/2026
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25/09/2026
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42.629.335,31
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1
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42.629.335,31
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28/06/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA PENHA
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28/06/2026
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27/12/2026
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42.629.335,31
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1
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42.629.335,31
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06/08/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA PENHA.
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10/04/2023
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27/12/2026
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42.629.335,31
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1
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42.629.335,31
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