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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/03/2023
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00014/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.212676/2023-31
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29/03/2023
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29/03/2024
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4.050.906,00
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12
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337.575,50
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29/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 23079.212676/2023-31 E TEM A FINALIDADE DE:
1.1.1 RATIFICAR QUE AS UNIDADES COLÉGIO DE APLICAÇÃO, ESCOLA DE EDUAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, INSTITUTO DE ATENÇÃO ÀSAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY, INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LABORATÓRIO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, MATERNIDADE ESCOLA, INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO E SUBPREFEITURA DA PRAIA VERMELHA SERÃO ATENDIDAS PELO CONTRATO.
1.1.2 ACRESCER 06 (SEIS) UNIDADES DO ITEM 11 DISTRIBUÍDAS DO SEGUINTE MODO:
1.1.2.1 03 (TRÊS) UNIDADES AO ITEM 11 PARA ATENDER O CENTRO DE TECNOLOGIA BLOCO A AO I, CENTRO DE TECNOLOGIA/CT2 E CENTRO DE TECNOLOGIA BLOCO J AO Z.
1.1.2.2 01 (UMA) UNIDADE AO ITEM 12 PARA ATENDER O CENTRO DE TECNOLOGIA/CT2.
1.1.2.3 02 (DUAS) UNIDADES AO ITEM 15 PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS E O INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA.
1.1.2.4 01 (UMA) UNIDADE AO ITEM 22 PARA ATENDER AO COLÉGIO DE APLICAÇÃO.
1.1.3 ADEQUAR, PARA FINS DO PRESENTE ADITAMENTO, O VALOR UNITÁRIO POR PESSOA NOS ITENS CONTRATADOS, DE ACORDO COM A NOVA RELAÇÃO ENTRE O VALOR DOS EQUIPAMENTOS E A QUANTIDADE DE PESSOAS ACRESCIDAS EM CADA ITEM, RESPEITANDO O CÁLCULO UTILIZADO NA LICITAÇÃO, UTILIZANDO OS NOVOS VALORES ADEQUADOS CONFORME PLANILHAS
ADEQUADAS CONSTANTES NOS AUTOS.
1.1.4 ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
1.1.5 A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.4, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS
SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
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29/03/2023
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29/03/2024
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5.060.560,08
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12
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421.713,34
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21/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.212422/2022-31 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO RIO 51.914/2023, QUE REAJUSTOU O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 RJ000990/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DA CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, BEM COMO A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), QUE FOI APLICADO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA CORRESPONDENTE, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
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29/03/2023
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29/03/2024
|
6.697.160,64
|
12
|
558.096,72
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28/03/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3, ALÍNEAS A E D, E NO MÓDULO 6, ALÍNEA D, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA; ESTABELECER O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
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29/03/2024
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29/03/2025
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6.672.750,48
|
12
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556.062,54
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29/11/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.212676/2023-31 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023, COMO REFLEXO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 RJ001151/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, E DA ALTA DOS PREÇOS DE MERCADO, MENSURA POR MEIO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CUJO ÍNDICE APURADO FOI APLICADO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA CORRESPONDENTE, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
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29/03/2023
|
29/03/2025
|
7.020.492,48
|
12
|
585.041,04
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153115
|
2023NE000807
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
421.713,38
|
0,00
|
0,00
|
421.713,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000967
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.009.496,00
|
843.426,76
|
0,00
|
166.069,24
|
843.426,76
|
0,00
|
0,00
|
843.426,76
|
|
153115
|
2023NE001020
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
617.724,70
|
0,00
|
0,00
|
617.724,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000415
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
421.713,38
|
0,00
|
0,00
|
421.713,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000781
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000782
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
755.457,51
|
0,00
|
0,00
|
755.457,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000784
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
890.272,66
|
0,00
|
52.486,79
|
837.785,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000945
|
IKF40000000 - IKF40000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
166.778,58
|
166.778,58
|
0,00
|
0,00
|
333.557,16
|
166.778,58
|
166.778,58
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000878
|
IHM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
92.347,28
|
55.592,86
|
0,00
|
36.754,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000871
|
IHM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.441,73
|
0,00
|
0,00
|
10.441,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000872
|
IKM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
63.989,57
|
0,00
|
0,00
|
63.989,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000873
|
IHM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000375
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.520.043,69
|
0,00
|
0,00
|
3.520.043,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000390
|
V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
843.426,76
|
0,00
|
0,00
|
843.426,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000607
|
V1423G01TZN - 14*23 MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
482.519,43
|
0,00
|
0,00
|
482.519,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000697
|
IHF50000000 - IHF50000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
169.397,78
|
169.397,78
|
0,00
|
0,00
|
169.397,78
|
169.397,78
|
169.397,78
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000803
|
IHF50000000 - IHF50000000
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
14.485,75
|
14.485,75
|
0,00
|
0,00
|
14.485,75
|
14.485,75
|
14.485,75
|
0,00
|
|