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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240129 - CTI/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240129 - CTI/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00381/2023
Unidade Realizadora da Compra 240129 - CTI/MCTI
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 01241.000116/2023-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, TIPO NEOID, POR MEIO DO SERPRO/SIAPE, VIA MÓDULO ELETRÔNICO DA AR DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2023
Vig. Fim 14/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.788,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.788,00
Valor Acumulado R$ 59.267,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2023 00381/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00381/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01241.000116/2023-73 15/03/2023 14/03/2025 12.997,64 8 1.628,52
29/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO 15/03/2024 14/03/2025 1.598,00 1 1.598,00
30/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA Nº 01/2024. CONTRATO Nº 381/2023. PROCESSO Nº 01241.000116/2023-73. CONTRATADA: - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE ACUMULADO DE 1,91% DO PERÍODO. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.598,00 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA R$ 1.628,52 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 15/03/2024 A 14/03/2025, DEVIDO À APLICAÇÃO DO ICTI 2024. DATA DA ASSINATURA 30/08/2024. 15/03/2023 14/03/2025 1.628,52 1 1.628,52
07/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO. 15/03/2025 14/03/2026 1.628,52 1 1.628,52
16/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA Nº 02/2025. CONTRATO Nº 381/2023. PROCESSO Nº 01241.000116/2023-73. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO. OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE ACUMULADO DE 6,96% DO PERÍODO. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.628,52 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.742,00 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), NO PERÍODO DE 15/03/2025 A 14/03/2026, DEVIDO À APLICAÇÃO DO ICTI 2025. DATA DA ASSINATURA 16/07/2025. 15/03/2023 14/03/2026 1.742,00 1 1.742,00
27/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 381/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93, NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI 14.133 DE 2021. 15/03/2026 14/03/2027 1.742,00 1 1.742,00
31/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE ACUMULADO DE 2,64% DO PERÍODO. O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.742,00 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 1.788,00 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NO PERÍODO DE 15/03/2026 A 14/03/2027. 15/03/2023 14/03/2027 1.788,00 1 1.788,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240129 2024NE000030 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.000,00 2.437,05 0,00 562,95 4.711,25 2.274,20 2.274,20 162,85
240129 2023NE000030 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.598,00 1.038,70 0,00 559,30 2.077,40 1.038,70 1.038,70 0,00
240129 2025NE000028 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 400,00 155,71 0,00 244,29 155,71 155,71 155,71 0,00
240129 2026NE000024 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000,00 390,35 0,00 609,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1096666 2026-09-01 01241.000116/2023-73 2026-09-01 174.19
1023371 2026-07-02 01241.000116/2023-73 2026-07-07 348.37
57952 2025-01-30 01241.000116/2023-73 2025-03-12 162.85
712644 2025-09-24 01241.000116/2023-73 2025-10-02 81.43
762167 2025-10-30 01241.000116/2023-73 2025-11-10 81.43
792839 2025-12-03 01241.000116/2023-73 2025-12-09 81.43
925345 2026-04-27 01241.000116/2023-73 2026-05-14 87.09
978536 2026-05-27 01241.000116/2023-73 2026-06-18 87.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 20 89.4 1788.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo