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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Serviços
Subcategoria JORNAIS E REVISTAS
Fornecedor 00.531.640/0001-28 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Processo 00400.000963/2022-14
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A DIVULGAÇÃO,POR INTERMÉDIO DA TV JUSTIÇA E RÁDIO JUSTIÇA, DE PROGRAMA DE CUNHO EDUCATIVO, INFORMATIVO E/OU JORNALÍSTICO PRODUZIDO PELA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2023
Vig. Fim 30/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.710,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 475,91
Valor Acumulado R$ 15.149,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2023 00002/2023 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00400.000963/2022-14 30/03/2023 30/03/2028 2.300,00 12 191,67
13/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA E SEXTA, E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 02/2023, PASSANDO A INTEGRÁ-LO NOS TERMOS DO ANEXO A ESTE ADITIVO. 13/01/2026 30/03/2028 5.710,90 12 475,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 24.83 230 5710.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.518.901-** WESLEY PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.117.923-** DANILO ALMEIDA SILVA Gestor
***.177.094-** LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO Gestor
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.776.383-** JULIANA ALCÂNTARA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 122.51 KB 29/09/2025 15:42:43
portaria de fiscalização 117.16 KB 29/04/2025 15:45:19
portaria de fiscalização 117.85 KB 29/04/2025 15:45:18
portaria de fiscalização 119.74 KB 29/04/2025 15:41:16
portaria de fiscalização 126.01 KB 29/04/2025 15:41:16
PLANO DE TRABALHO 72.88 KB 06/04/2023 15:23:14
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 313.02 KB 06/04/2023 15:22:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo