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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200125 - SPRF-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200125 - SPRF-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 200125 - SPRF-SC
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 08666.015905/2022-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM ENTRE SITES DE TELECOMUNICAÇÃO E UNIDADES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) EM SANTA CATARINA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 10/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 625.978,68
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 20.865,96
Valor Acumulado R$ 1.934.997,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08666.015905/2022-86 10/04/2023 10/10/2025 1.185.124,50 20 59.256,23
08/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR 7 (sete) localidades nos itens 4 e 5, descritos no parágrafo 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato 3/2023 da UASG 200125, que corresponde a um aditivo de 22,34% (vinte e dois virgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 10/03/2024 10/10/2025 966.592,20 30 32.219,74
12/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULSSERVIÇOS, ULIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MUL PROTOCOL LABEL SWITCHING), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM ENTRE SITES DE TELECOMUNICAÇÃO E UNIDADES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) EM SANTA CATARINA, E QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.. OS PREÇOS CONTRATUAIS FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 0,83193 %, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO NO PERÍODO AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023 (63301390), E NO PERCENTUAL DE 3,74169 %, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO NO PERÍODO AGOSTO DE 2023 A JULHO DE 2024 (63301390). OS EFEITOS ORÇAMENTÁRIOS DESTE APOSTILAMENTO RETROAGEM A JANEIRO DE 2025 E DEVEM SER APLICADOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS DE FATO EXECUTADOS - O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 2.223,66 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), A SER PAGO DE FORMA RESIDUAL. 10/04/2023 10/10/2025 1.011.066,20 30 33.702,21
18/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 03/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULSSERVIÇOS, ULIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MUL PROTOCOL LABEL SWITCHING), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM ENTRE SITES DE TELECOMUNICAÇÃO E UNIDADES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) EM SANTA CATARINA, E QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.. OS PREÇOS CONTRATUAIS REAJUSTADOS FICAM MAJORADOS NO PERCENTUAL DE 4,51% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO NO PERÍODO AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025 (68335909), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 2.279,96 (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A SER PAGO DE FORMA RESIDUAL. OS EFEITOS ORÇAMENTÁRIOS DESTE APOSTILAMENTO RETROAGEM AO MÊS DE AGOSTO DE 2025 E DEVEM SER APLICADOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS DE FATO EXECUTADOS. 11/10/2025 10/10/2026 634.000,32 30 21.133,34
26/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/10/2025 A 10/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/10/2025 10/10/2026 634.000,32 30 21.133,34
29/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/10/2026 A 10/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATUAIS EM 4,17% (QUATRO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADA ENTRE AGOSTO DE 2025 E JULHO DE 2026. SUPRIMIR A PARTIR DA ASSINATURA, A QUANTIDADE DE 2 (DOIS) CIRCUITOS MPLS DE 8MBPS, ITEM 04, REFERENTES AOS LOCAIS PAPANDUVA/SC E MAFRA/SC. 11/10/2026 10/10/2027 625.978,68 30 20.865,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200125 2023NE000198 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 171.663,61 38.243,37 0,00 133.420,24 38.243,37 0,00 0,00 38.243,37
200125 2023NE000219 RF99LAP2EXR - COTA EXTRAORDINARIA DE RADIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.511,68 0,00 0,00 35.511,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2025NE000045 RF999S92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 79.008,30 0,00 0,00 79.008,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2024NE000072 RF9990P2PRD - PROGRAMA RADIOCOMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 472.006,47 39.504,15 3.733,14 428.769,18 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2025NE000130 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 388.489,07 43.005,91 47.320,28 298.162,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2023NE000077 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.769,61 0,00 0,00 46.769,61 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2025NE000256 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2025NE000260 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2025NE000261 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54.566,77 50.287,10 0,00 4.279,67 50.287,10 0,00 0,00 50.287,10
200125 2026NE000074 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 425.881,52 50.286,10 0,00 375.595,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
712541 2026-08-14 08666.000143/2026-47 2026-08-27 47320.28
668481 2026-07-30 08666.000143/2026-47 2026-07-30 47320.28
807697 2026-09-24 08666.000143/2026-47 2026-09-25 47320.28
1141230 2024-11-18 08666.015905/2022-86 2024-11-19 39504.15
1162134 2024-12-09 08666.000569/2024-39 2024-12-09 39504.15
1078378 2024-08-13 08666.000569/2024-39 2024-08-14 39504.15
1099140 2024-09-06 08666.015905/2022-86 2024-09-09 39504.15
1057830 2024-07-09 08666.000569/2024-39 2024-07-16 39504.15
1120109 2024-10-11 08666.000569/2024-39 2024-10-11 39504.15
1183442 2025-01-14 08666.015905/2022-86 2025-01-15 39504.15
1204806 2025-02-12 08666.015905/2022-86 2025-02-13 39504.15
001226335 2025-03-11 08666.015905/2022-86 2025-03-13 39504.15
1248004,006 E 007 2025-04-10 08666.000086/2025-15 2025-04-16 44957.04
001269695 2025-05-13 08666.000086/2025-15 2025-05-14 41321.78
1313640 2025-07-09 08666.015905/2022-86 2025-07-11 41321.78
001291673 2025-06-09 08666.000086/2025-15 2025-06-12 41321.78
001335891 2025-08-14 08666.015905/2022-86 2025-08-15 41321.78
1358 2025-09-03 08666.015905/2022-86 2025-09-04 42604.57
001380085 2025-10-03 08666.015905/2022-86 2025-10-08 45278.15
001358000 2025-09-03 08666.000086/2025-15 2025-09-04 36.00
24427 2025-12-05 08666.000086/2025-15 2025-12-15 47320.28
24682 2025-12-18 08666.000086/2025-15 2025-12-23 47320.28
24783 2025-12-24 08666.015905/2022-86 2025-12-24 3965.30
47777 2026-01-15 08666.000086/2025-15 2026-01-19 47320.28
146534 2026-02-19 08666.015905/2022-86 2026-02-20 47320.28
248154 2026-03-27 08666.000143/2026-47 2026-03-27 47320.28
454667 2026-05-24 08666.015905/2022-86 2026-05-28 47320.28
359357 2026-04-29 08666.015905/2022-86 2026-05-04 47320.28
519857 2026-06-09 08666.000143/2026-47 2026-06-26 47320.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-10 48329.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 34 1435.74 585781.9200
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 1855.99 22271.8800
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 1493.74 17924.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.419-** SIMONE DE OLIVEIRA LUIZ Responsável no Setor Financeiro
***.511.249-** EMILSON JOSÉ PEREIRA Responsável no Setor Financeiro
***.072.869-** MARIANA FERREIRA DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo