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Órgão 26457 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 156763 - UFNT
Unidade Gestora Origem do Contrato 154419 - UFT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 154419 - UFT
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes UFNT
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 23.858.672/0001-38 - POLENTA EMPRESA DE ALIMENTACAO S.A.
Processo 23101.006195/2022-82
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PRÓPRIAS PARA O FORNECIMENTO ONEROSO DE REFEIÇÕES, COM PADRÃO DE CARDÁPIO MÉDIO E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CAFETERIA MISTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFNT - CÂMPUS DE ARAGUAÍNA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 10/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.580,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.580,28
Valor Acumulado R$ 294.285,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/04/2023 00008/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23101.006195/2022-82 10/04/2023 10/04/2024 23.321,88 1 23.321,88
09/02/2024 00002/2023 Termo Aditivo AUTORIZAR COM BASE NO SUBITEM 12.7 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO NO SALÃO DE REFEIÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUE NÃO SEJAM AS REFEIÇÕES QUE ESTÃO PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ELIMINANDO-SE BEBIDA ALCOÓLICA, REFRIGERANTES, GULOSEIMAS E ENTRE OUTROS, SENDO ESTES PRODUTOS NÃO SUBSIDIADOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, PELA CONCESSIONÁRIA E PERMITIR COM BASE NO SUBITEM 5.1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, QUE A CONCESSIONÁRIA UTILIZE OS ESPAÇO FÍSICOS ANEXOS AS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DE ALIMENTAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, DEVIDAMENTE DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO CUSTEAR AS DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA, ESGOTO, TELEFONE, MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, JARDINAGEM, CONTROLE DE VETORES E DEMAIS DESPESAS PROVENIENTES DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E ENTORNO. 10/04/2024 10/04/2025 23.321,88 1 23.321,88
10/04/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PRÓPRIAS PARA O FORNECIMENTO ONEROSO DE REFEIÇÕES, COM PADRÃO DE CARDÁPIO MÉDIO E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CAFETERIA MISTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, SOB TUTORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, CÂMPUS DE ARAGUAÍNA, POR 12 (DOZE) MESES; REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO, BEM COMO O PREÇO PRATICADO DAS REFEIÇÕES EM 4,62% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE; REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO EM -3,18% (MENOS TRÊS VÍRGULA DEZOITO POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO IGPM/FGV. 10/04/2024 10/04/2025 22.580,28 1 22.580,28
26/04/2024 00039/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO Nº 08/2023, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, E A RESPECTIVA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA LEI N. 8.666, DE 1993. 26/04/2024 10/04/2025 22.580,28 1 22.580,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154419 2023NE000375 MVIRUG19PIN - CONTRAPARTIDA RU ALUNOS VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 3.968,31 0,00 36.031,69 3.968,31 3.968,31 3.968,31 0,00
154419 2023NE000378 MPGRUO20PIN - CONTRAPARTIDA RESTAURANTE UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.684,15 0,00 0,00 38.684,15 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2025NE000030 MCORUG23PIN - CONTRAPARTIDA RESTAURANTE UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 401.306,90 0,00 0,00 401.306,90 0,00 0,00 0,00 0,00
154419 2024NE000217 MCORUG23PIN - CONTRAPARTIDA RESTAURANTE UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 372.706,92 2.716,10 0,00 369.990,82 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2024NE000106 MCORUG23PIN - CONTRAPARTIDA RESTAURANTE UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.032,00 28.227,15 300,74 81.504,11 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2024NE000105 MCORUG23PIN - CONTRAPARTIDA RESTAURANTE UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.427.237,35 0,00 12.220,55 1.415.016,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2024-12-17 23101.006195/2022-82 2025-01-30 39195.80
21 2024-12-17 23101.006195/2022-82 2025-01-30 871.50
22 2025-03-10 23101.006195/2022-82 2025-03-13 39807.62
23 2025-03-10 23101.006195/2022-82 2025-03-13 1792.86
24 2025-04-02 23101.006195/2022-82 2025-04-15 233291.16
26 2025-04-16 23101.006195/2022-82 2025-04-29 114575.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 1881.69 22580.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.372.811-** FÁBIA NASCIMENTO REIS Fiscal Técnico
***.012.111-** JOSE MANOEL SANCHES DA CRUZ RIBEIRO Gestor
***.805.811-** ANTONIO NILSON MOREIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.012.111-** JOSE MANOEL SANCHES DA CRUZ RIBEIRO Gestor
***.735.121-** JANSEN MAURO MAGALHAES CARNEIRO Fiscal Administrativo
***.897.181-** THALITA LIN NETTO CANDIDO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo